Resumo (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pela Primeira Secretária, ad hoc Vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael e pelo Segundo Secretário, ad hoc Vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Daniel Ferreira Caldas para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 105).

Emseguida, a Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada por maioria.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 066/2025 que "Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal da Cidade de São José de Mipibu”; Projeto de Lei nº 067/2025 que “Dispõe sobre a implantação do Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e identificação do perfil sócio econômico das pessoas com transtorno de espectro autista do município de São José de Mipibu”, ambos de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Projeto de Lei nº 068/2025 que “Dispõe sobre, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” de Proteção Especial às Mães Atípicas do Município de São José de Mipibu/RN”, de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva; Projeto de Lei nº 070/2025 que “Dispõe sobre a priorização no atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências”, de autoria do vereador Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES”, de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Mipibuense ao Senhor Luis Oliveira da Silva”, de autoria do vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire, todos para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.