Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São José de Mipibu, o Programa “Novembrinho Azul nas Escolas”, que dispõe sobre a realização de ações educativas voltadas à saúde masculina e à puberdade de meninos de até 15 anos, nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Denominação “Avenida Suzana Carla Cardoso da Costa de Aquino” à estrada de Jacaracica, via sem padrão, que liga as comunidades de Jardim ao Distrito do Arenã, no Município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense, à Francisca Canindé de Lima Nascimento. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de
Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. MARISOL PAULINA DA CUNHA BRAGA. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Francisco de Paula Leite Sobrinho - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Radir Pereira de Araújo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 12 |
Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um Centro de Velório municipal, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 13 |
Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
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Solicito o recolhimento de lixo, entulhos e pintura de meio-fio em via pública em todo o bairro Bela Vista, localizado no centro de São José de Mipibu.. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 14 |
Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Viabiliza a inclusão de um médico Geriatra na Rede de Atendimento Médico Especializado do Município de São José de Mipibu - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 15 |
Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Realização de parcerias com empresas privadas, igrejas, associações comunitárias e demais instituições locais para promover ações educativas e preventivas durante a campanha “Novembro Azul”, voltada à saúde do homem. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 16 |
Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja montado uma estrutura no dia 29 de Novembro deste ano com painel de LED, som, mesas, cadeiras e tendas, na Praça Desembargador Celso Sales (praça do futuro) para ser transmitido ao vivo a final do jogo da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 17 |
Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma e manutenção do prédio que funciona o Conselho Tutelar. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 18 |
Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar a abertura da Unidade Básica de Saúde em horário noturno e aos sábados, durante o mês de novembro, para realização de exames preventivos e consultas direcionadas à população masculina - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 19 |
Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Sugere a instalação de redes nas traves e de telas de proteção ao redor dos campos de futebol do nosso município - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 20 |
Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 819
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma Creche em Tempo Integral E Arena Esportiva com society e quadra de areia, instalação de parque e área de convivência, na área que está sendo adquirida no Distrito do Arenã, neste município - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 21 |
Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 821
Turno: Único
Texto original
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Cobertura lateral para a UBS da Comunidade de Manimbu - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 22 |
Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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Reforma dos vestiários do campo de Laranjeiras do Abdias - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |
| 23 |
Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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Ampliação nos horários de atendimentos da UBS de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/11/2025. |