Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Alberto Villar para fazer a leitura da Bíblia (6:68). 

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com retificação e abstenção do vereador Daniel Ferreira Caldas.

Encaminhamento do Projeto de Lei n° 046/2025 que “Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos coletivos e aberto ao público, realizados no Município de São José de Mipibu, e dá outras providências”, de autoria da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael; Projeto de Lei nº 047/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a “Casa da Mulher” para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”, de autoria do vereador Edilson França; Projeto de Lei nº 049/2025 que “Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas – PROMAPE – no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Daniel Ferreira Caldas e Verônica Senra da Silva, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.