Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde do Loteamento Dois Amigos, situada no Bairro Novo de UBS JOSÉ LUÍS DA SILVA - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do caput e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.259/2021 que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site oficial da prefeitura a relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde e farmácia do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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A instalação de 2 postes com braço de luz e lâmpadas de led entre a Marginal e a BR101 nas proximidades do Semáforo no centro deste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 5 |
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 647
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Campos - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 6 |
Registra votos de Aplausos ao Senhor Ex-Vereador Joelmo Teles de Medeiros Barros pela criação da Lei do Dia do Evangélico neste município e a todos que fazem parte da comissão que a 12 anos que é comemorado e fazem acontecer este dia neste município e em especial o deste ano de 2025. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
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| 7 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pita da Silva. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. REINALDO DA CRUZ, falecido em 06 de setembro de 2025. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
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| 9 |
Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 645
Turno: Primeiro
Texto original
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Entrega de insulinas de alto custo, medicações de hipertensão e de diabetes e de fitas de controle glicêmico aos usuários nas próprias unidades básicas de saúde (UBS) da Zona Rural e em especial para o Bosque das Colinas. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 10 |
Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 648
Turno: Primeiro
Texto original
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Continuação da pavimentação na Rua Francisco Izídio, localizada na comunidade do Mendes, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 11 |
Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 649
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação da Rua dos Canaviais, localizada no Loteamento Vale Verde em Passagem dos Cavalos, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 12 |
Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 650
Turno: Primeiro
Texto original
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Extensão da rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, no trecho da Ladeira, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 13 |
Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
Texto original
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Extensão de rede com colocação de luminárias no Loteamento Paiva, localizado na Rua Antonio Moreira, Distrito do Arenã - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 14 |
Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 653
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito a manutenção e reparos no telhado do CMEI Mário Monte. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 15 |
Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 654
Turno: Primeiro
Texto original
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Caçamba de lixo para Caieiras. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 16 |
Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 655
Turno: Primeiro
Texto original
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Iluminação da entrada da comunidade de Caieiras. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 17 |
Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 656
Turno: Primeiro
Texto original
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Calçamento da rua Nossa Senhora do Carmo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 18 |
Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 658
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica a implantação de hortas pedagógicas em todas as unidades de ensino da rede municipal, como ferramenta de educação ambiental, promoção da alimentação saudável e estímulo à participação comunitária. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 19 |
Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 662
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização horizontal na entrada da Rua São José, próximo a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 20 |
Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 663
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito construção de área coberta para prática esportiva, recreativa e pedagógica, na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 21 |
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita a aquisição de mais uma ambulância para atender às necessidades das comunidades de Taborda, Jardins dos
Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima, Cidade Bela e Jardim Taborda, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |
| 22 |
Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade (ATI) na região de Jardim Taborda, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 09/09/2025. |