1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 1.386/2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 1.340/2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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3 - Requerimento nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 579
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AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de agosto de 2025, com o objetivo de discutir a efetiva execução da Lei Municipal nº 1.318/2023, que institui o regime de plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de São José de Mipibu-RN
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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4 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 586
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Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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5 - Indicação nº 411 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 578
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Aquisição de três ônibus escolares para atendimento à demanda do transporte de estudantes no município de São José de Mipibu/RN
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto.
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6 - Indicação nº 412 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 580
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Pavimentação da Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo a Laranjeiras do Abdias
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria do vereador Gustavo Roque de Souza Menino com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Maria Ducineide Rodrigues da Silva.
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7 - Indicação nº 413 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 581
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Construção de uma pracinha com instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade (ATI) no Loteamento Caminho das Águas, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso com subscrição do vereador Jean Poggio Nerino .
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8 - Indicação nº 414 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 582
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Construção de uma ponte na Rua Maria Pim Pim, localizada na comunidade do Mendes, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso com subscrição da vereadora Carla Simone Gomes de Lima.
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9 - Indicação nº 415 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 583
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Pavimentação com calçamento na frente da Escola Municipal Professora Severina Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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10 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 584
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Parque infantil e uma academia popular na Malhada
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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11 - Indicação nº 417 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 585
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Quadra de Futebol de areia e futevôlei na Comunidade da Malhada.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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12 - Indicação nº 418 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Felipe Moura
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Construção de uma praça, com parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Conjunto Dois Irmãos, mais conhecido como Cidade de Deus.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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13 - Indicação nº 419 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Felipe Moura
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Criação da Ouvidoria Setorial da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, destinada ao atendimento exclusivo das demandas da comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso.
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14 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 587
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Solicito ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para atender à rede municipal de saúde, com especial destinação aos serviços de odontologia.
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto.
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15 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Daniel Ferreira
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O serviço de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes das Ruas de Areia Branca
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 12 de agosto de 2025.
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16 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Daniel Ferreira
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Solicito capinação e retirada de entulho e pintura dos meios fios em todas as Ruas do Conjunto das Praias no Centro deste município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida em 12 de agosto de 2025.
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