Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.386/2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.340/2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 3 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 579
Turno: Primeiro
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de agosto de 2025, com o objetivo de discutir a efetiva execução da Lei Municipal nº 1.318/2023, que institui o regime de plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de São José de Mipibu-RN - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 4 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 586
Turno: Primeiro
Texto original
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Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 5 |
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 578
Turno: Primeiro
Texto original
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Aquisição de três ônibus escolares para atendimento à demanda do transporte de estudantes no município de São José de Mipibu/RN - |
Matéria lida Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto. |
| 6 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 580
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação da Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo a Laranjeiras do Abdias - |
Matéria lida Matéria de autoria do vereador Gustavo Roque de Souza Menino com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Maria Ducineide Rodrigues da Silva. |
| 7 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 581
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de uma pracinha com instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade (ATI) no Loteamento Caminho das Águas, neste município. - |
Matéria lida Matéria de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso com subscrição do vereador Jean Poggio Nerino . |
| 8 |
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 582
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de uma ponte na Rua Maria Pim Pim, localizada na comunidade do Mendes, neste município. - |
Matéria lida Matéria de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso com subscrição da vereadora Carla Simone Gomes de Lima. |
| 9 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 583
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação com calçamento na frente da Escola Municipal Professora Severina Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 10 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 584
Turno: Primeiro
Texto original
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Parque infantil e uma academia popular na Malhada - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 11 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 585
Turno: Primeiro
Texto original
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Quadra de Futebol de areia e futevôlei na Comunidade da Malhada. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 12 |
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de uma praça, com parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Conjunto Dois Irmãos, mais conhecido como Cidade de Deus. - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 13 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Criação da Ouvidoria Setorial da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, destinada ao atendimento exclusivo das demandas da comunidade escolar. - |
Matéria lida Matéria de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso. |
| 14 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 587
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para atender à rede municipal de saúde, com especial destinação aos serviços de odontologia. - |
Matéria lida Matéria de autoria da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso e Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto. |
| 15 |
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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O serviço de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes das Ruas de Areia Branca - |
Matéria lida Lida na sessão em 12 de agosto de 2025. |
| 16 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito capinação e retirada de entulho e pintura dos meios fios em todas as Ruas do Conjunto das Praias no Centro deste município. - |
Matéria lida Matéria lida em 12 de agosto de 2025. |