Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Altera o art. 63 da Lei nº 1.074/2014 e dá outras providências.

Disponibilização dos Horários dos Ônibus Escolares das Rotas da Zona Rural, neste Município.

Solicita à Companhia de Energia a substituição de dois postes danificados pela ação do tempo

Articulação do Executivo Municipal com os governos Estadual e Federal para ampliar os benefícios do programa Luz do Povo em São José
de Mipibu.

Pavimentação da travessa Senador João Câmara, próxima ao CAIC, no centro de São José de Mipibu/RN

Limpeza da rua, do meio-fio e das calçadas na rua da Liberdade e na Rua João Belo Alves.

Designação de Agrônomo para Atendimento Técnico aos Produtores Rurais, neste Município.

Extensão da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Cemitério, Distrito do Arenã, neste Município.

Ampliação do ponto de apoio da UBS de Passagem de Cavalos, localizado no Assentamento Vale do Lírio

Construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral com Escola, Quadra Poliesportiva Coberta, Arena e Piscina de Multiuso no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Família Júlio Bezerra e Lima.

Parada de Ônibus para a Comunidade de Boa vista

Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbú

Construção de uma Quadra para a Comunidade de Curral novo.

a retirada dos restos de bandeiras do são joão dos postes e fios no centro, bairros e comunidades deste município.

Indico à Secretaria Municipal de
Agricultura a criação e implementação de uma
Feira de Gado no município de São José de
Mipibu/RN.

Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as).

Destinação de terreno público
para instalação de uma base do Corpo
de Bombeiros Militar no município de
São José de Mipibu.

Solicita a criação de serviço denominado “remédio em casa” destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com mobilidade reduzida ou nula, portadores de doenças crônicas e/ou incapacitantes, pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste município.

Congratulações ao Arcebispo Emérito
Dom Heitor de Araújo Sales, pelo transcurso de
seus 99 anos de vida.

Altera a Lei Complementar nº 012/2011 e dá outras providências.