Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1015 matérias.

Resultados

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção da cobertura da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana – Bosque das Colinas/Taborda.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:12:40
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sugere cinco paradas de ônibus com pontos estratégicos para as comunidades do Luar do Colorado, Bela Luna e Bosque das Colinas/Taborda, neste município.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:14:31
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita mutirão de limpeza em todos os logradouros do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:15:23
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas da Rocinha, Pau Brasil e Quebra Fuzil”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:17:23
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes da Rua Thomas Landim (Estrada do Pau Brasil), que dá acesso à Rua do Recreio à Rua André Avelino Dantas.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:18:29
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugiro ao Prefeito Municipal e a Procuradoria do Município de São José de Mipibu/RN, ver a possibilidade de se fazer um estudo para implantação do Plano de Cargos e Carreiras de Salário da Guarda Municipal, neste Município."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:06:55
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugiro ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de viabilizar a Equipe Técnica desta Secretaria, no sentido de fazer uma reunião com os Comerciantes das Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, para instruí-los sobre as Regras da AGN, para que os mesmos possam terem a oportunidade de Créditos."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:48:53
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação de um centro Terapêutico Especializado, para atender às Crianças com Transtornos do Espectro Autista, em nosso município."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:54:45
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Iniciar obra de calçamento nas Ruas Nova, Perobras e Nossa Senhora Aparecida no povoado do Sítio Jardim."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 9:59:43
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma nova UBS (UNIDADE DE SAÚDE). Na comunidade do Bairro Novo."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:17:59
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação da feira do agricultor no distrito do Arenã."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:20:50
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Conclusão e entrega do campo do Bairro Novo."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:03:19
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza de córregos e bueiros e pintura de meio-fio nos bairros Zuador e Pau-Brasil."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:08:43
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção do Espaço Esportivo Comunitátio no Loteamento Bosque das Colinas."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:26:15
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de terreno para construção de uma quadra de areia no distrito do Arenã."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:29:06
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a restauração( troca de telas, pintura e iluminação) da passarela localizado na BR-101, no trecho que corta o município de São José de Mipibu."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:33:03
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita o calçamento da rua que dar acesso à comunidade de Pium de Cima (extensão da Rua Samuel Antônio da Silva), neste município."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:35:37
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a inclusão de campeonatos e torneios esportivos voltados para o público feminino no calendário esportivo oficial do município."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:38:15
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Implantação da Transporte Público para as Comunidades de Mendes e Japecanga."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:05:17
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de um terreno no Riacho da Forquilha para construção de uma UBS, uma Academia da melhor idade e uma creche."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:11:24
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Urbanizar todos os campos de futebol no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:13:08
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção do Mercado Artesanato com área gastronômica nas margens da BR-101."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:15:04
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Iluminação das paradas de ônibus localizadas às margens da BR-101, iniciando-se na comunidade Taborda, perpassando todo o trajeto até a comunidade da Portelinha, em ambos os sentidos da rodovia."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:16:21
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma capela com instalação de uma caixa d’água no cemitério de Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:19:08
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de um centro de esportes radicais para pratica de BMX/Bicicross, Skate e etc., nos Bairros do Tancredo Neves, Pau Brasil e Bairro Novo e no centro deste município no Conjunto COHAB."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:20:34
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma quadra de areia para vôlei e futevôlei no povoado Sítio Jardim."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:23:13
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Calçamento nas Ruas São Manoel, João Porfírio, Nova Esperança, Dr. Eriberto e Rua do Cemitério junto com o largo no distrito do Arenã."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:24:19
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Perfuração de poço para irrigação dos campos do Grêmio e do Arenã. Junto com construção de arquibancadas cobertas e iluminação dos campos no distrito do Arenã."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:25:03
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Iluminação pública na Av. Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das castanholas e laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “PLACA” no bairro Pau-Brasil em São José de Mipibu."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:26:03
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma base, manutenção da frota e aquisição de novas viaturas para os agentes de trânsito de São José de Mipibu."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:26:59
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na área frontal da Unidade Básica Manoel da Rocha, em Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:28:39
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pavimentação da rua de acesso à capela de Nossa Senhora das Vitórias localizada no alto da Mina, no Distrito de Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:29:36
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:33:56
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requalificação do espaço urbano da entrada do povoado de Taborda."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:34:52
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Patrolamento e piçarramento, esse, se necessário, de todas as ruas e estradas vicinais do Arenã, Jardim, Jacaracica, Mendes, Pium e Taborda."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:36:34
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, transformando-a em uma praça de convivência para a comunidade."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:40:28
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Tancredo Neves."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:41:29
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação do programa “Conecta Mipibu: Cidade Inteligente”, por meio da implantação de um aplicativo único e integrado para a gestão de todos os serviços públicos municipais, possibilitando que a população acesse informações e realize solicitações de forma digital, sem a necessidade de deslocamento aos órgãos municipais."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:43:05
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito a manutenção no telhado do ginásio poliesportivo Esdras de Souza (Antigo Arlindão)."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:44:02
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito reforma geral do campo de futebol da comunidade de Manimbu, vestiário, arquibancada, gramado, iluminação e substituição das traves."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:45:06
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Iluminação do Estácio Monsaniel de Carvalho do Arsenal Sport Clube."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:42:14
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Convênio para conclusão da quadra de esporte do Pio XII."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:44:13
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Valorização e Fortalecimento da Reciclagem no Município de São José de Mipibu."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:47:22
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Arborização no Centro de São José de Mipibu."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:55:49
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Quebra Fuzil."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:58:42
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Elaborar um Projeto Arquitetônico para se fazer uma área de lazer nas proximidades do rio que dar acesso a Passagem de Cavalos, sentido Bosque das Colinas/ Passagem de Cavalos passando pelo Bela Luna, com construção de alguns Quiosques, e a área das laterais do rio colocar tijolos intertravados, como também, pavimentar a ponte que estar sendo construída."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:05:10
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Executar um Projeto de arborização, construção de Quiosques, calçadas para passeio, Academia da Melhor Idade (AMI), Iluminação do pátio de eventos, espaço este localizado ao lado do Centro Municipal de Convivência, localizado no Bosque das Colinas/Taborda."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:09:07
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado/Taborda."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:13:04
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma quadra poliesportiva coberta. Com banheiros e arquibancadas no Sítio Jardim."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:17:52
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma caixa d'água elevada no distrito do Arenã."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:19:22
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria