11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Edilson França para fazer a leitura da Bíblia (Carta do apóstolo Paulo aos Romanos 10-1).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com unanimidade.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 017/2026 que “Denomina de Rua Jozina Maria da Conceição dos Santos a via pública localizada no Município de São José de Mipibu/RN, na RN-315, Rodovia Cícero Balbino, no Distrito do Arenã e dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 018/2026 que “Denomina de Rua Maria José do Nascimento Roseno a via pública localizada no Jardim, Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.”, ambos de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso e o Projeto de Lei nº 019/2026 que “Dispões sobre a prevenção e o combate ao cyberbullying no âmbito da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.