{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.\u00ba 102/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Denomina de Rua Empres\u00e1rio Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais comissionados da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, modifica a Lei n.\u00ba 1.302/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Reitero o Requerimento N\u00b0115/2025 que solicita a retirada das cigarreiras e constru\u00e7\u00e3o de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por tr\u00e1s da Escola Estadual Bar\u00e3o de Mipibu no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Solicita o desarquivamento de mat\u00e9ria.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.\u00ba 102/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais comissionados da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, modifica a Lei n.\u00ba 1.302/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Denomina de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Maria Moura da Silva o CMEI localizado no Distrito do Aren\u00e3, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "REITERO ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicita viabilizar um abrigo para animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal de ensino em quatro polos de atendimento, com a finalidade de instituir quatro equipes multifuncionais compostas por nutricionista, assistente social e psic\u00f3loga, respons\u00e1veis pelo acompanhamento e atendimento peri\u00f3dico dos alunos das unidades escolares vinculadas a cada polo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por interm\u00e9dio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) e uma faixa elevada de pedestres na RN-002, especificamente na entrada da comunidade de Laranjeiras do Cosme, aproveitando o cronograma de obras de recupera\u00e7\u00e3o da referida rodovia.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Solicita ao DNIT a limpeza dos canteiros da BR-101, no trecho de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, especialmente nas proximidades dos sem\u00e1foros.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a entrega do Fardamento Escolar no ano de 2026, neste munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025, que trata da Constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro no nosso munic\u00edpio e sobre o local atual de realiza\u00e7\u00e3o de abastes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obras de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada de Jacaracica, neste Municipio..", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a programas de fornecimento de g\u00e1s de cozinha.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana no bairro Quebra Fuzil, com capina\u00e7\u00e3o, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo custeio da arbitragem nos campeonatos oficiais realizados no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito o retorno imediato dos atendimentos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade da Malhada.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a restaura\u00e7\u00e3o( troca de telas, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o) da passarela localizado na BR-101, no trecho que corta o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito providencias urgentes para solu\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto na ladeira do Jorge no centro deste munic\u00edpio, bem como o fechamento de uma \u201cCratera\u201d (Tapa Buraco) existente na mesma ladeira.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o com pintura de meios fios e retirada de entulhos de todas as Ruas do Conjunto COHAB no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa:Sugere ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obras\r\nde pavimenta\u00e7\u00e3o (asf\u00e1ltica, em paralelep\u00edpedo ou intertravado),\r\nacompanhadas de levantamento topogr\u00e1fico e sistema de\r\ndrenagem, nas ruas do Toco, Nossa Senhora Aparecida, Nova,\r\nPetrobras e do Campo, localizadas na comunidade do Jardim,\r\nvisando a durabilidade da infraestrutura e o bem-estar dos\r\nmoradores,neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno na regi\u00e3o da comunidade Taborda para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com toda estrutura de vesti\u00e1rios, espa\u00e7o de conviv\u00eancia e isolamento com muros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita a ativa\u00e7\u00e3o imediata da caixa d\u2019\u00e1gua situada no Assentamento Taborda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua da Liberdade mais conhecida como (Beco de P\u00f4guinho).", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Governador Rafael Fernandes, no Bairro Novo, bem como das vias adjacentes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o (reforma), geral na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}