10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou a vereadora Carla Simone Gomes de Lima para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 50).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com unanimidade.

Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que “Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e Agentes de Combate às Endemias – ACE – do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.