Requerimento nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientização para a causa do Autismo e quais políticas o município vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse público.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)