{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Requer \u00e0 Senadora Zenaide Maia a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclus\u00e3o do campo de futebol do Bairro Novo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientiza\u00e7\u00e3o para a causa do Autismo e quais pol\u00edticas o munic\u00edpio vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Denomina de Rua Jozina Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos a rua projetada localizada no Distrito do Aren\u00e3, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Denomina de Rua Maria Jos\u00e9 do Nascimento Roseno a via p\u00fablica localizada no Jardim, Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO CYBERBULLYING NO \u00c2MBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MIPIBU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientiza\u00e7\u00e3o para a causa do Autismo e quais pol\u00edticas o munic\u00edpio vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Reitero o Requerimento N\u00b0115/2025 que solicita a retirada das cigarreiras e constru\u00e7\u00e3o de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por tr\u00e1s da Escola Estadual Bar\u00e3o de Mipibu no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Solicita o desarquivamento de mat\u00e9ria.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Sugiro a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente a Ari Moto Pe\u00e7as na Av. Pedro Ferreira e a reativa\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre localizada entre as empresas MC Acess\u00f3rios e Papel e Papel, na Rua Jaime Sales.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Jardim dos Ip\u00eas, entre a Capela Nossa Senhora de F\u00e1tima e o Posto da CAERN, com piso intertravado, banheiro masculino e feminino, bancos, aproveitando parte da arboriza\u00e7\u00e3o existente e espa\u00e7o adequado para acomodar a feita livre da regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Sugiro a confec\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Centro do Povoado de Taborda para imediata instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Sugiro a extens\u00e3o de rede e coloca\u00e7\u00e3o de 5 lumin\u00e1rias completas na Rua Nossa Senhora Aparecida, povoado do Jardim.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Indico com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Rural Professora Maria Jos\u00e9 de Melo \u2013 CERU e o Centro\r\nEscolar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pedro Vitorino de Melo \u2013 CMEI na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada/ponto de apoio, para os loteiros e motoristas, ao lado da marrom glac\u00ea no centro de S\u00e3o Jose de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Cidade Bela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Cana\u00e3, nas proximidades do antigo matadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}