5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 136).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao segunda secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2026 que "Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade do Arenã.”, de autoria do vereador Kericlis Alves Ribeiro, Projeto de Lei nº 004/2026 que “Dispõe sobre instituir o Programa ‘Mãe que Estuda’ no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes da Costa e Projeto de Lei nº 006/2026 que "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências." para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.