{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico municipal que viabilize transporte para as agremia\u00e7\u00f5es que representam nossa cidade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um\r\nn\u00facleo de atendimento em pediatria exclusivo\r\npara acompanhamento das nossas crian\u00e7as.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas do\r\ntransporte p\u00fablico escolar no Distrito do Aren\u00e3 e\r\navalia\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de carros de menores\r\nportes para \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei 1.426/2025 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2024, que trata do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Eus\u00e9bio, localizada no Centro do povoado de Taborda", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2025, que trata da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na Rua Gon\u00e7alves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Registra votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Reverend\u00edssimo Monsenhor Jos\u00e9 Len\u00edlson de Morais, P\u00e1roco deste Munic\u00edpio, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Monsenhor e designa\u00e7\u00e3o para a miss\u00e3o de Vig\u00e1rio Episcopal no \u00e2mbito da Arquidiocese.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Registra votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1\u00ba lugar em leitura entre todas as escolas do munic\u00edpio, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 \u2013 SME/SJM", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei \u00d4rg\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar,Ver. Edilson Tapera,Ver. Jean Nerino,Ver. Rose Lima,Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal para dar\r\nnova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25,\r\n27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40,\r\n41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93,\r\n94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159,\r\n165 e acrescentar o art. 112-A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol localizado na Comunidade do Jardim, em S\u00e3o Jos\u00e9 De Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.380/2024 que \"Disp\u00f5e sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constitu\u00eddas pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um n\u00facleo de atendimento exclusivo para sa\u00fade da mulher.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na \u00e1rea de eventos da pra\u00e7a Celso Sales local do S\u00e3o Jo\u00e3o e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um n\u00facleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita que as lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas utilizadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste munic\u00edpio possuam, obrigatoriamente o Grau de prote\u00e7\u00e3o IP65.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es urgentes sobre a distribui\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Desarquivamento de mat\u00e9ria e solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.398/2025 \u2013 GP/PMSJM, que institui o Programa \u201cComputador do Professor da Rede B\u00e1sica\u201d, considerando a exist\u00eancia de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks no Or\u00e7amento de 2025.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reitero o Requerimento n\u00ba031/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes para a comunidade do S\u00edtio Caieiras.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2340, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Registra votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Reverend\u00edssimo Monsenhor Jos\u00e9 Len\u00edlson de Morais, P\u00e1roco deste Munic\u00edpio, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Monsenhor e designa\u00e7\u00e3o para a miss\u00e3o de Vig\u00e1rio Episcopal no \u00e2mbito da Arquidiocese.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Registra votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1\u00ba lugar em leitura entre todas as escolas do munic\u00edpio, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 \u2013 SME/SJM", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o da \u201cFeira da Agricultura Familiar\u201d em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a reforma da Pra\u00e7a da Saudade, localizada na Avenida Moizaniel de Carvalho, com a constru\u00e7\u00e3o de quiosques para fomentar o com\u00e9rcio local e a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Retorno de tapa buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas, inclusive o restante do anel vi\u00e1rio, por onde transitam os \u00f4nibus, como tamb\u00e9m o recapeamento completo da ladeira que dar acesso ao Bosque das Colinas. Recupera\u00e7\u00e3o em alguns pontos do cal\u00e7amento, tanto no Luar do Colorado como tamb\u00e9m no Loteamento Bela Luna.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Servi\u00e7o de drenagem pr\u00f3ximo ao Com\u00e9rcio de Felipe G\u00e1s e a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para \u00e0s crian\u00e7as, no Loteamento Luar do Colorado\\Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "fazer um levantamento de todos os Lotes do Bosque das Colinas e Luar do Colorado, para notifica\u00e7\u00e3o, com o fim dos propriet\u00e1rios fazerem limpeza de seus lotes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o da lagoa de capta\u00e7\u00e3o na comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de postes e Rede El\u00e9trica na comunidade de Areia Branca (Rua Santa Elisa).", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indico a substitui\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o de abastecimento do Jardim Taborda por equipamento de maior capacidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a amplia\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Bonfim.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico no cal\u00e7ad\u00e3o localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, entrada do bairro Pau Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular no terreno recentemente adquirido para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche e de um complexo esportivo no Distrito do Aren\u00e3.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 121/2025 que sugere ao Poder Executivo instituir o programa para controle de reprodu\u00e7\u00e3o desordenada de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio por meio de castra\u00e7\u00e3o. Sugest\u00e3o de processo de licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7o de castram\u00f3vel ou parcerias de fomento.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Renova a solicita\u00e7\u00e3o feita na indica\u00e7\u00e3o 513/2025 que recomenda ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparo, no cal\u00e7amento  em paralelep\u00edpedo, das\r\ncomunidades Ribeiro e Manimbu. Assim como tamb\u00e9m, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Refor\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o feita na indica\u00e7\u00e3o 515/2025 que recomenda ao Poder Executivo municipal, visita t\u00e9cnica por meio da Secretaria de obras, se necess\u00e1rio, a desativa\u00e7\u00e3o para reparo da caixa d'\u00e1gua localizada na comunidade de Ribeiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Paulo II, no Loteamento Bela Vista, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 281.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica que seja intensificado as obras de amplia\u00e7\u00e3o da lagoa de capta\u00e7\u00e3o no Quebra Fuzil, nas proximidades do Condom\u00ednio Ariane.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei e futev\u00f4lei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere, a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com postes e bra\u00e7os com L\u00e2mpadas de led na rua Bosque das Laranjeiras, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade na RN n\u00ba 317, no trecho entre as Comunidades de Ribeiro \u00e1 Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}