Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no
Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de limpeza urbana no Bosque das Colinas, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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A retirada de entulhos de todas as Ruas e poda das arvores na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Criar Programa incentivo a prevenção CAMINHAR FAZ BEM. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Seja viabilizado limpeza nas Ruas da comunidade de Areia Branca. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Criar projetos com eficiência para recuperação de usuários de drogas e bebidas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Praça e Academia Terceira Idade (ATI), assim como uma quadra de futvôlei na comunidade Bom Retiro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo reparos e manutenções do complexo esportivo do Mendes, futsal e futevôlei, portão de acesso e da rampa de acessibilidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de serviços de terraplanagem, poda de árvores e nivelamento de vias nas comunidades de Japecanga e Mendes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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solicita a realização de serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de postes com iluminação em todo trecho da Avenida Presidente Castelo Branco que liga Cidade Bela a Cajupiranga, bem como toda a extensão da Rua Manoel Antônio da Silva que liga a região de Pium de Cima a Cidade Bela, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza de todas as ruas do Assentamento Taborda, com retirada de podas e entulhos das vias públicas, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Manutenção do calçamento de Sítio buraco e Sítio Caieiras devido as fortes chuvas - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Colocação de metralha nas ruas de Bela vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias, devido as fortes chuvas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Limpeza e retirada de lixo acumulado na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito reparos no calçamento da Rua Arco-íris como urgência, no centro deste município. - |
Matéria lida |