Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 10:00
Encerramento: 28/04/2026 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Washington Cardoso / PP



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Duce Rodrigues Missão Oficial Sessão
Ver. Edilson Tapera Missão Oficial Sessão
Ver. Felipe Moura Missão Oficial Sessão
Ver. Márcio Freire Missão Oficial Sessão
Ver. Rose Lima Missão Oficial Sessão
Ver. Verônica Senra Missão Oficial Sessão



Correspondências
AVS Nº 021/2026 - Avulso
Data: 23/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: FR TREINAMENTOS - PROJETO EDUCA+ Ofício 05/2026 Venho por meio deste solicitar a concessão de um espaço para um evento cutural, voltado à comunidade no dia 11 de maio, das 9hs as 10hs, onde será feita uma palestra social sobre educação.
CVT Nº 004/2026 - Convite
Data: 23/04/2026 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite Especial O comitê de Gestão Colegiada de Proteção a Crianças e Adolescentes de São José de Mipibu/RN está promovendo: Formação sobre a Escuta Especializada.
AVS Nº 022/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Offcio Nº 113/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicação 284/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
AVS Nº 023/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Offcio Nº 114/2026 -GS/SMS -SJM Resposta ao Requerimento 66/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN.
AVS Nº 024/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Oficio Nº 115/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicacão 66/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
AVS Nº 025/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Oficio Nº 116/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicacão 315/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
AVS Nº 026/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Oficio Nº 117/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicação 322/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
AVS Nº 027/2026 - Avulso
Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Oficio Nº 119/2026 -GS/SMS -SJM Encaminhamento do Relatório Anual de Gestao 2025 e Relatórios Quadrimestrais, com solicitação de agendamento para apresentacão.
CVT Nº 005/2026 - Convite
Data: 28/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite - Área Pastoral do Sagrada Coração de Jesus



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pelo Segundo Secretário ad hoc, vereador Washington Flávio Cardoso, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o vereador Gustavo Roque de Souza Menino para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 21).

Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 022/2026 que “Dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos animais no âmbito do município e estabelece penalidade.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 251
Solicito a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 259
Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 250
Indica a realização de limpeza urbana no Bosque das Colinas, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 252
A retirada de entulhos de todas as Ruas e poda das arvores na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 254
Criar Programa incentivo a prevenção CAMINHAR FAZ BEM.
Matéria lida
7 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 255
Seja viabilizado limpeza nas Ruas da comunidade de Areia Branca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 256
Criar projetos com eficiência para recuperação de usuários de drogas e bebidas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 257
Sugere ao Poder Executivo a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Praça e Academia Terceira Idade (ATI), assim como uma quadra de futvôlei na comunidade Bom Retiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 258
Sugere ao Poder Executivo reparos e manutenções do complexo esportivo do Mendes, futsal e futevôlei, portão de acesso e da rampa de acessibilidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 260
Solicita a realização de serviços de terraplanagem, poda de árvores e nivelamento de vias nas comunidades de Japecanga e Mendes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 261
solicita a realização de serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 262
Solicita a instalação de postes com iluminação em todo trecho da Avenida Presidente Castelo Branco que liga Cidade Bela a Cajupiranga, bem como toda a extensão da Rua Manoel Antônio da Silva que liga a região de Pium de Cima a Cidade Bela, neste município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 263
Solicita a limpeza de todas as ruas do Assentamento Taborda, com retirada de podas e entulhos das vias públicas, neste município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 264
Manutenção do calçamento de Sítio buraco e Sítio Caieiras devido as fortes chuvas
Matéria lida
16 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 266
Colocação de metralha nas ruas de Bela vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias, devido as fortes chuvas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 267
Limpeza e retirada de lixo acumulado na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 268
Solicito que seja feito reparos no calçamento da Rua Arco-íris como urgência, no centro deste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Daniel Ferreira

2 - Ver. Washington Cardoso

3 - Ver. Gustavo Roque

4 - Ver. Kerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 237
Solicito ao Senador Styvenson Valentim a possibilidade de enviar uma emenda Parlamentar para atender a infraestrutura do Bosque das Colinas, com referência a pavimentação asfaltica nos logradouros da referida Comunidade e ladeira que da acesso a mesma.
Aprovado por unanimidade