Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.º 102/2025 e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais comissionados da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei n.º 1.302/2022 e dá outras providências.

Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Moura da Silva o CMEI localizado no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências.

REITERO ao poder público que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.

Solicita viabilizar um abrigo para animais em situação de vulnerabilidade.

Solicita realização de estudos e a adoção de providências para a organização das escolas da rede municipal de ensino em quatro polos de atendimento, com a finalidade de instituir quatro equipes multifuncionais compostas por nutricionista, assistente social e psicóloga, responsáveis pelo acompanhamento e atendimento periódico dos alunos das unidades escolares vinculadas a cada polo.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) e uma faixa elevada de pedestres na RN-002, especificamente na entrada da comunidade de Laranjeiras do Cosme, aproveitando o cronograma de obras de recuperação da referida rodovia.

Solicita ao DNIT a limpeza dos canteiros da BR-101, no trecho de São José de Mipibu, especialmente nas proximidades dos semáforos.

Solicita informações ao Ilmo. Secretário de Educação Sr. Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a entrega do Fardamento Escolar no ano de 2026, neste município

Solicita informações acerca da Indicação nº 019/2025, que trata da Construção de um Matadouro no nosso município e sobre o local atual de realização de abastes.

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, neste Municipio..

Indica a realização de ações voltadas ao acesso da população de baixa renda a programas de fornecimento de gás de cozinha.

Indica a realização de limpeza urbana no bairro Quebra Fuzil, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.

Dispõe sobre a responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo custeio da arbitragem nos campeonatos oficiais realizados no Município.

Solicito o retorno imediato dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Malhada.

Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a restauração( troca de telas, pintura e iluminação) da passarela localizado na BR-101, no trecho que corta o município de São José de Mipibu.

Solicito providencias urgentes para solução do esgoto a céu aberto na ladeira do Jorge no centro deste município, bem como o fechamento de uma “Cratera” (Tapa Buraco) existente na mesma ladeira.

Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos de todas as Ruas do Conjunto COHAB no centro deste município.

Ementa:Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras
de pavimentação (asfáltica, em paralelepípedo ou intertravado),
acompanhadas de levantamento topográfico e sistema de
drenagem, nas ruas do Toco, Nossa Senhora Aparecida, Nova,
Petrobras e do Campo, localizadas na comunidade do Jardim,
visando a durabilidade da infraestrutura e o bem-estar dos
moradores,neste municipio.

Solicita a aquisição de um terreno na região da comunidade Taborda para construção de um campo de futebol com toda estrutura de vestiários, espaço de convivência e isolamento com muros, neste município.

Solicita a ativação imediata da caixa d’água situada no Assentamento Taborda, neste município.

Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua da Liberdade mais conhecida como (Beco de Pôguinho).

Indica a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Governador Rafael Fernandes, no Bairro Novo, bem como das vias adjacentes.

Sugere, realização de manutenção (reforma), geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Laranjeiras do Abdias.