Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a prioridade na denominação de próprios municipais, logradouros públicos às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de São José de Mipibu e dá outras providencias.

Denomina Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, que passará a se chamar Luiz Rafael de Souza, e dá outras providências.

Denomina de Rua Empresário Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no município de São José de Mipibu, dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões, audiências públicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

A criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município.

A ampliação do atendimento de fisioterapia para o período da noite neste município.

Solicita explicações ao Ilmo. Secretário de Saúde Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas estão sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regulação do Transporte Sanitário, neste município.

Requer Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 1.272/2022 “Lei Lucas Begalli Zamora” que estabelece disposições específicas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino, neste município.

Requer a destinação de emenda parlamentar para a construção de um anexo comunitário na comunidade de Curral Novo, no município de São José de Mipibu.

Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre o deslocamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de março de 2026.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO HONÓRIO BARBALHO, falecido em 12 de março de 2026, aos 93 anos.

Realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, ampliação, manutenção e gestão do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu

Aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, destinada à execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes responsáveis pelos serviços de manutenção e instalação da iluminação pública do município de São José de Mipibu

Reitera a solicitação da indicação 526/2025 que sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do Município de São José de Mipibu.

Indica a realização de limpeza urbana programada, com recolhimento de entulhos e pintura de meio-fio, nos bairros Bela Vista, Tancredo Neves, Centro e Bairro Novo.

Reitero o serviço de pavimentação com calçamento nas ruas: Da liberdade, 21 de Maio, 1º maio, Vale do Sol Dourado e Avenida Manoel de Faria junto com a drenagem de todas no assentamento Vale do Lírio, neste municipio.

Sugere a construção da entrada do Vale do Lírio, pavimentação de vias e calçadas, bem como a implantação de acostamento em frente à parada de ônibus.

Indica a instalação de letreiros de identificação em comunidades do município, de São José de Mipibu.

Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Estrada do Pau Brasil no bairro Quebra Fuzil.

Sugiro ao Sec. Mun. de Saúde, Sr. Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado.

Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal, a ampliação do Centro de Convivência, construindo mais algumas salas no Bosque das Colinas/Taborda.

Reitera a indicação n° 250/2025 que versa sobre a “Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."

Sugere a instalação de uma Academia Popular no Povoado de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de
Mipibu/RN.

Sugere a instalação de uma Academia Popular na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.

Reitera a Indicação nº 365, que solicita a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município.

Indica a construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivência comunitária.