1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 129
|
Dispõe sobre a prioridade na denominação de próprios municipais, logradouros públicos às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de São José de Mipibu e dá outras providencias.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
|
Denomina Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 138
|
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, que passará a se chamar Luiz Rafael de Souza, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 149
|
Denomina de Rua Empresário Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no município de São José de Mipibu, dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDIR
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões, audiências públicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
8 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
|
A criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
9 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
|
A ampliação do atendimento de fisioterapia para o período da noite neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
10 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 140
|
Solicita explicações ao Ilmo. Secretário de Saúde Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas estão sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regulação do Transporte Sanitário, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
11 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 141
|
Requer Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 1.272/2022 “Lei Lucas Begalli Zamora” que estabelece disposições específicas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
12 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 145
|
Requer a destinação de emenda parlamentar para a construção de um anexo comunitário na comunidade de Curral Novo, no município de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
13 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 148
|
Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre o deslocamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
14 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 150
|
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de março de 2026.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
15 - Moção nº 6 de 2026
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
|
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO HONÓRIO BARBALHO, falecido em 12 de março de 2026, aos 93 anos.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
16 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 130
|
Realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, ampliação, manutenção e gestão do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
17 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 131
|
Aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, destinada à execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
18 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 132
|
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes responsáveis pelos serviços de manutenção e instalação da iluminação pública do município de São José de Mipibu
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
19 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 133
|
Reitera a solicitação da indicação 526/2025 que sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do Município de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
20 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 134
|
Indica a realização de limpeza urbana programada, com recolhimento de entulhos e pintura de meio-fio, nos bairros Bela Vista, Tancredo Neves, Centro e Bairro Novo.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
21 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 135
|
Reitero o serviço de pavimentação com calçamento nas ruas: Da liberdade, 21 de Maio, 1º maio, Vale do Sol Dourado e Avenida Manoel de Faria junto com a drenagem de todas no assentamento Vale do Lírio, neste municipio.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
22 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 136
|
Sugere a construção da entrada do Vale do Lírio, pavimentação de vias e calçadas, bem como a implantação de acostamento em frente à parada de ônibus.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
23 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 137
|
Indica a instalação de letreiros de identificação em comunidades do município, de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
24 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
|
Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Estrada do Pau Brasil no bairro Quebra Fuzil.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
25 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
|
Sugiro ao Sec. Mun. de Saúde, Sr. Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
26 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
|
Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal, a ampliação do Centro de Convivência, construindo mais algumas salas no Bosque das Colinas/Taborda.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
27 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
|
Reitera a indicação n° 250/2025 que versa sobre a “Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
28 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 143
|
Sugere a instalação de uma Academia Popular no Povoado de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de
Mipibu/RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
29 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 144
|
Sugere a instalação de uma Academia Popular na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
30 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 146
|
Reitera a Indicação nº 365, que solicita a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|
31 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 147
|
Indica a construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivência comunitária.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 17/03/2026.
|