Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.

Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Março, localizada no Bairro Novo

Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra.

Solicito explicações ao Ilmo. Secretário de Educação Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibilização de auxiliares em sala de aula para atender às necessidades das crianças neurodivergentes, neste município.

Solicito providências urgentes para o reforço da segurança pública no Município de São José de Mipibu-RN.

Reitero a indicação nº 027/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço, a implantação de gramado e a instalação de um sistema de irrigação no campo de futebol do bairro Pau-Brasil.

Reitera a Indicação nº 402/2025, que solicita a construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral, com escola, quadra poliesportiva coberta, arena e piscina de multiuso, no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Família Júlio Bezerra e Lima.Sra.

Reitera a Indicação nº 87/2025, que solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.

Sugiro a construção de uma Creche CMEI na comunidade do Quebra Fuzil.

Reitero a indicação de nº 463/2025 que solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Comunidade de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.

Sugere a construção de uma sala de Reunião na UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Reitero a indicação de nº 308/2025 que solicita a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Sugiro a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Jefferson Oliveira, ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas.

Sugiro a construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas.

Sugiro que os monitores da rede das escolas municipais comecem seus trabalhos no inicio do ano letivo deste município.

Sugere a instalação de grades na porta de entrada e demais janelas no posto de saúde da Comunidade do Mendes.

Indica à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de corte de terra no município de São José de Mipibu. .

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado Público de São José de Mipibu.

Sugere a reestruturação da entrada da comunidade Taborda, com construção de letreiro com nome da localidade, bem como a edificação de praça e/ou espaço de convivência arborizado e calçamento da referida rua de principal acesso à comunidade, neste município.

Sugere a limpeza das comunidades de: Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2, neste município.

Indica a aquisição e instalação de sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários.

Indica a revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, com a transformação do espaço em praça de convivência.

Sugere a liberação do poço já perfurado na área pertencente à Prefeitura, no Distrito do Arenã, localizado no Campo do Retiro, para utilização do campo e nos demais espaços adjacentes.

Sugere a pintura e a substituição das placas de sinalização indicativas da UBS da Comunidade do Jardim, no Município de São José de Mipibu.

Sugere a construção de mureta para ligação dos refletores do campo do Arenã Sport Clube, no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu.

Sugere o patrolamento e piçarramento, de todas as ruas e estradas vicinais do Distrito do Arenã.

Sugere que seja viabilizado o Carnaval do Povo na nossa cidade.

Sugere a construção de quadra poliesportiva e quadra de futevôlei na Comunidade do Quebra Fuzil.

Reitero a indicação 394/2025, solicito a inclusão de calçamentos das ruas: Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova. Todas na comunidade de Manimbu.

Reiterando a Indicação nº 057/2025, solicito a conclusão da etapa final da iluminação pública no trecho que vai do início da RN 317 até as imediações do Anexo da UBS do Ribeiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento em piso intertravado no trecho que liga a RN 317 ao Cemitério de Laranjeiras do Abdias, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e a segurança da população.

Solicito a instalação de uma substação para atender as necessidades do CMEI Iraci Santana - Bosque das Colinas, ao Sr. Prefeito José de Figueiredo Varela.

Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio