1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 23
|
Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Março, localizada no Bairro Novo
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 10
|
Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 17
|
Solicito explicações ao Ilmo. Secretário de Educação Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibilização de auxiliares em sala de aula para atender às necessidades das crianças neurodivergentes, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 24
|
Solicito providências urgentes para o reforço da segurança pública no Município de São José de Mipibu-RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
7 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 1
|
Reitero a indicação nº 027/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço, a implantação de gramado e a instalação de um sistema de irrigação no campo de futebol do bairro Pau-Brasil.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
8 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 2
|
Reitera a Indicação nº 402/2025, que solicita a construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral, com escola, quadra poliesportiva coberta, arena e piscina de multiuso, no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Família Júlio Bezerra e Lima.Sra.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
9 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 3
|
Reitera a Indicação nº 87/2025, que solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
10 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 4
|
Sugiro a construção de uma Creche CMEI na comunidade do Quebra Fuzil.
|
Retirada pelo Presidente
|
11 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 5
|
Reitero a indicação de nº 463/2025 que solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Comunidade de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
12 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 6
|
Sugere a construção de uma sala de Reunião na UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
13 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 7
|
Reitero a indicação de nº 308/2025 que solicita a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
14 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 8
|
Sugiro a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Jefferson Oliveira, ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
15 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 9
|
Sugiro a construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
16 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 11
|
Sugiro que os monitores da rede das escolas municipais comecem seus trabalhos no inicio do ano letivo deste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
17 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 12
|
Sugere a instalação de grades na porta de entrada e demais janelas no posto de saúde da Comunidade do Mendes.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
18 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 13
|
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de corte de terra no município de São José de Mipibu. .
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
19 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 14
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado Público de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
20 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 15
|
Sugere a reestruturação da entrada da comunidade Taborda, com construção de letreiro com nome da localidade, bem como a edificação de praça e/ou espaço de convivência arborizado e calçamento da referida rua de principal acesso à comunidade, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
21 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 16
|
Sugere a limpeza das comunidades de: Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
22 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 18
|
Indica a aquisição e instalação de sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
23 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 19
|
Indica a revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, com a transformação do espaço em praça de convivência.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
24 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 20
|
Sugere a liberação do poço já perfurado na área pertencente à Prefeitura, no Distrito do Arenã, localizado no Campo do Retiro, para utilização do campo e nos demais espaços adjacentes.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
25 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 21
|
Sugere a pintura e a substituição das placas de sinalização indicativas da UBS da Comunidade do Jardim, no Município de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
26 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 22
|
Sugere a construção de mureta para ligação dos refletores do campo do Arenã Sport Clube, no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
27 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 25
|
Sugere o patrolamento e piçarramento, de todas as ruas e estradas vicinais do Distrito do Arenã.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
28 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
|
Sugere que seja viabilizado o Carnaval do Povo na nossa cidade.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
29 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 27
|
Sugere a construção de quadra poliesportiva e quadra de futevôlei na Comunidade do Quebra Fuzil.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
30 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
|
Reitero a indicação 394/2025, solicito a inclusão de calçamentos das ruas: Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova. Todas na comunidade de Manimbu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
31 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
|
Reiterando a Indicação nº 057/2025, solicito a conclusão da etapa final da iluminação pública no trecho que vai do início da RN 317 até as imediações do Anexo da UBS do Ribeiro.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
32 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento em piso intertravado no trecho que liga a RN 317 ao Cemitério de Laranjeiras do Abdias, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e a segurança da população.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
33 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
|
Solicito a instalação de uma substação para atender as necessidades do CMEI Iraci Santana - Bosque das Colinas, ao Sr. Prefeito José de Figueiredo Varela.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
34 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
|
Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/02/2026.
|
