1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Altera a Lei Complementar nº 069/2021 na forma que indica e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
|
De forma excepcional, fica criado para o ano-exercício financeiro de 2025 um abono anual (14º salário), para os profissionais do magistério e para os não-docentes, na forma estabelecida nesta Lei.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
4 - Requerimento nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 893
|
A retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
5 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 894
|
A padronização das faixadas dos quiosques com reforma do piso e construção de uma rampa de acesso nas proximidades da faixa de pedestre no calçadão no centro deste Município.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
6 - Requerimento nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 899
|
Serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da Rodovia RN 316, especificamente no trecho que compreende a localidade da Portelinha/Passagem de Cavalos, no município de São José de Mipibu/RN
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
7 - Requerimento nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 901
|
Instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas (olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
8 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 897
|
MOÇÃO DE PESAR á família do Sr.Marcos Antônio de Varela, falecido em 27 de novembro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
9 - Indicação nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 874
|
Pavimentação da rua bom jesus na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
10 - Indicação nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 877
|
Calçamento da rua Paraíso na Comunidade de Curral Novo.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
11 - Indicação nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 892
|
A instalação de braço de luz com lâmpadas de led no poste n°121346 e mais 2 postes próximos a esse que estão sem numeração na Rua das Gardênias em Taborda.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
12 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 895
|
Instalação de Câmeras de
Monitoramento em todos prédios e repartições
públicas do município de São José de Mipibu-RN
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
13 - Indicação nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 896
|
Construção de uma sede própria para a
Guarda Municipal de São José De Mipibu-RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
14 - Indicação nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 898
|
Estudo geográfico para identificar pontos estratégicos para a construção de pórticos de entrada nas principais vias de acesso da comunidade de Taborda, em São José de Mipibu/RN.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
15 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 900
|
Retirada da lombada que dá acesso à Rua Maria Gilberta da Silva, próximo ao Pelotão da Polícia Militar.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
16 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 902
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalizar o Espaço Turístico-Cultural localizado na Praça Capitão José da Penha.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
17 - Indicação nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 903
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade de concluir o trecho de calçamento da Rua José Corsino Cavalcante, localizada no bairro Quebra Fuzil.
|
Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 02/12/2025.
|
