Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 069/2021 na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De forma excepcional, fica criado para o ano-exercício financeiro de 2025 um abono anual (14º salário), para os profissionais do magistério e para os não-docentes, na forma estabelecida nesta Lei. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 893
Turno: Único
Texto original
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A retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 894
Turno: Único
Texto original
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A padronização das faixadas dos quiosques com reforma do piso e construção de uma rampa de acesso nas proximidades da faixa de pedestre no calçadão no centro deste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 6 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da Rodovia RN 316, especificamente no trecho que compreende a localidade da Portelinha/Passagem de Cavalos, no município de São José de Mipibu/RN - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 7 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 901
Turno: Único
Texto original
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Instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas (olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 8 |
Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR á família do Sr.Marcos Antônio de Varela, falecido em 27 de novembro de 2025. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 9 |
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação da rua bom jesus na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 10 |
Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da rua Paraíso na Comunidade de Curral Novo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 11 |
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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A instalação de braço de luz com lâmpadas de led no poste n°121346 e mais 2 postes próximos a esse que estão sem numeração na Rua das Gardênias em Taborda. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 12 |
Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 895
Turno: Único
Texto original
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Instalação de Câmeras de
Monitoramento em todos prédios e repartições públicas do município de São José de Mipibu-RN - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 13 |
Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma sede própria para a
Guarda Municipal de São José De Mipibu-RN. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 14 |
Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Estudo geográfico para identificar pontos estratégicos para a construção de pórticos de entrada nas principais vias de acesso da comunidade de Taborda, em São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 15 |
Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Retirada da lombada que dá acesso à Rua Maria Gilberta da Silva, próximo ao Pelotão da Polícia Militar. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 16 |
Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalizar o Espaço Turístico-Cultural localizado na Praça Capitão José da Penha. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |
| 17 |
Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 903
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de concluir o trecho de calçamento da Rua José Corsino Cavalcante, localizada no bairro Quebra Fuzil. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/12/2025. |