Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. Diante das ausências dos Primeiro e Segundo Secretários, a Presidente nomeou como Primeiro Secretário ad hoc o vereador José Marcos do Nascimento e como Segunda Secretária ad hoc a vereadora Verônica Senra da Silva.

A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Silvania Gomes da Silva Lima (Salmo 91).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão, foram apresentados vários pedidos verbais de retificações na ata. Diante do grande número de pedidos de retificações, a Presidente solicitou aos vereadores que apresentassem as retificações por escrito com o objetivo de evitar novos pedidos de retificações. Apesar do protesto de alguns vereadores, a Presidente suspendeu a votação da ata, deixando para pô-la em votação na sessão seguinte.

A Presidente remeteu o Projeto de Lei nº 033/2024 que “Institui a Campanha Abril Verde a ser comemorado anualmente no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; o Projeto de Lei nº 034/2024 que “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva e o Projeto de Lei nº 035/2024 que “Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibuw/RN no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”, de autoria do vereador José Clodoaldo Barbosa para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.