Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reitera o requerimento 184/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e terraplanagem das ruas de Areia Branca.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção

Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, com definições claras , políticas internas nas empresas, capacitação e proteção as vítimas

Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas

""Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda de Proteção as Escolas e Creches ROPEC, no Município de São José do Mipibu."

Reitero o requerimento de nº 079/2023 que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Curral Novo.

Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município

Reitera o requerimento nº 018/2023 que solicita a ampliação do Cemitério Público do Distrito do Laranjeiras do Abdias.

Serviço de tapa buracos das rodovias estaduais que cortam o município de São José de Mipibu

Reitera o requerimento 251/2021 que solicita ao Prefeito Municipal viabilidade de um complexo esportivo na comunidade de Areia Branca.

Registra votos de Aplausos ao atleta de jiu-jitsu Lucas Noberto da Silva Souza pela conquista do "3º lugar na categoria Pena 8 a 9 anos do campeonato Sul-Americano CBJJ Rio de Janeiro 2024".

REITERO A INDICAÇÃO Nº 191/203 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE PARA COMUNIDADE DE AREIA BRANCA

REITERO A INDICAÇÃO DE 004/2020, 039/2021, 016/2022, 052/2023 QUE TRATA DE UMA DESAPROPRIAÇÃO UE UMA ÁREA PARA FINS DE MORADIA POPULAR NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS DOS COSMES

Reitero a Indicação de nº 001/2021 2023 onde sugiro à Secretaria Municipal de Obras e do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, projeto este com iluminação, piso de tijolos inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para prática de exercicios onde atenderá as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/ Taborda, neste Municipio.

Calçamento das Ruas: Bela Vista, Nossa Senhora da Penha e Nossa Senhora de Aparecida, localizadas no Assentamento Gonçalo Soares, povoado de Jacaricica

Perfuração e instalação de um poço tubular no bairro de Quebra Fuzil