SAPL - Câmara Municipal de São José de Mipibu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/03/2024 - 10:00

Encerramento: 12/03/2024 - 11:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=vY_Ks-ycUk0

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Carla Simone / MDB

Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / SD

Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP

Lista de Presença na Sessão

CABOQUINHO / SD

CRISÓSTOMO / SD

DIRETORA SILVÂNIA / SD

JANETE PAIVA / SD

JUNIOR DE KERINHO / PP

KÉLIA SERAFIM / PL

LULA DE LARANJEIRAS / PP

Ver. Carla Simone / MDB

Ver. Daniel Ferreira / PL

Ver. Duce Rodrigues / MDB

Ver. Jean Nerino / MDB

Ver. Verônica Senra / MDB

ZÉ LUCIO / MDB

Expedientes

Abertura de Sessão: A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.
Leitura da Bíblia: A leitura da Bíblia foi feita pelo vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior (Salmo 21).
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.
Breves Comunicações: A Presidente remeteu o Projeto de Lei nº 05/2024 que "Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei n° 06/2024 que "Dispõe sobre implementar programas educacionais que promovam a igualdade de gênero desde cedo, abordando temas como respeito mútuo e desconstrução de estereótipos.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima e o Projeto de Lei nº 07/2024 que "Dispõe sobre o Tratamento da Menopausa pelo Sistema Único de Saúde.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024 Autor: Ver. Daniel Ferreira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2024 Autor: Ver. Daniel Ferreira	Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024 Autor: Ver. Carla Simone	Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, com definições claras , políticas internas nas empresas, capacitação e proteção as vítimas	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2024 Autor: Ver. Carla Simone	Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2024 Autor: KÉLIA SERAFIM	""Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda de Proteção as Escolas e Creches ROPEC, no Município de São José do Mipibu."	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
6 - Requerimento nº 31 de 2024 Autor: Ver. Duce Rodrigues	Reitero o requerimento de nº 079/2023 que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Curral Novo.	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 Autor: DIRETORA SILVÂNIA	Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 33 de 2024 Autor: LULA DE LARANJEIRAS	Reitera o requerimento nº 018/2023 que solicita a ampliação do Cemitério Público do Distrito do Laranjeiras do Abdias.	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
9 - Requerimento nº 34 de 2024 Autor: Ver. Verônica Senra	Serviço de tapa buracos das rodovias estaduais que cortam o município de São José de Mipibu	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
10 - Requerimento nº 35 de 2024 Autor: JUNIOR DE KERINHO	Reitera o requerimento 184/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e terraplanagem das ruas de Areia Branca.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 36 de 2024 Autor: JUNIOR DE KERINHO	Reitera o requerimento 251/2021 que solicita ao Prefeito Municipal viabilidade de um complexo esportivo na comunidade de Areia Branca.	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
12 - Moção nº 9 de 2024 Autores: Ver. Daniel Ferreira, CABOQUINHO, JUNIOR DE KERINHO, Ver. Carla Simone, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Jean Nerino	Registra votos de Aplausos ao atleta de jiu-jitsu Lucas Noberto da Silva Souza pela conquista do "3º lugar na categoria Pena 8 a 9 anos do campeonato Sul-Americano CBJJ Rio de Janeiro 2024".	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
13 - Indicação nº 26 de 2024 Autor: CRISÓSTOMO	REITERO A INDICAÇÃO Nº 191/203 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE PARA COMUNIDADE DE AREIA BRANCA	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
14 - Indicação nº 27 de 2024 Autor: CRISÓSTOMO	REITERO A INDICAÇÃO DE 004/2020, 039/2021, 016/2022, 052/2023 QUE TRATA DE UMA DESAPROPRIAÇÃO UE UMA ÁREA PARA FINS DE MORADIA POPULAR NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS DOS COSMES	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
15 - Indicação nº 28 de 2024 Autor: Ver. Jean Nerino	Reitero a Indicação de nº 001/2021 2023 onde sugiro à Secretaria Municipal de Obras e do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, projeto este com iluminação, piso de tijolos inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para prática de exercicios onde atenderá as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/ Taborda, neste Municipio.	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
16 - Indicação nº 29 de 2024 Autor: Ver. Verônica Senra	Calçamento das Ruas: Bela Vista, Nossa Senhora da Penha e Nossa Senhora de Aparecida, localizadas no Assentamento Gonçalo Soares, povoado de Jacaricica	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.
17 - Indicação nº 30 de 2024 Autor: Ver. Verônica Senra	Perfuração e instalação de um poço tubular no bairro de Quebra Fuzil	Matéria lida Obs.: LIda na sessão em 12/03/2024.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CRISÓSTOMO

2 - Ver. Daniel Ferreira

Lista de Presença na Ordem do Dia