Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 10:00
Encerramento: 05/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / MDB
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / SD
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / SD
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / SD
JUNIOR DE KERINHO / PP
LULA DE LARANJEIRAS / PP
Ver. Carla Simone / MDB
Ver. Daniel Ferreira / PL
Ver. Duce Rodrigues / MDB
Ver. Jean Nerino / MDB
Ver. Verônica Senra / MDB
ZÉ LUCIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KÉLIA SERAFIM Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

 A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Verônica Senra da Silva (Salmo 24).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.

Correspondências Recebidas:

 Oficio n° 006/2024- PGM/SJM; Convite aos 18 anos do CAPS. 

Breves Comunicações:

O Requerimento nº 25 está duplicado na sessão 3 e 4 do primeiro período. Cada um com uma ementa diferente. O que consta na ata da terceira sessão do primeiro período tem como ementa: "Solicita que seja aumentada a frota de ônibus escolares, para estudantes universitários nos turnos: matutino,
vespertino e noturno no município de São José de Mipibu/RN.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima;

A Presidente remeteu o Projeto de Projeto de Lei nº 004/2024 que "Dispõе sobre a criação de políticas de incentivo a participação ativa das mulheres na política, visando aumentar sua representatividade em cargos de decisão.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica dá outras providências."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe sobre implementar programas que promovam a igualdade de gênero desde cedo, abordando temas como respeito mútuo e desconstrução de estereótipos
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe sobre o tratamento da menopausa pelas unidades municipais de saúde integrantes do sistema único de saúde (SUS)
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Ezequiel Peixoto, conhecida como Rua do Fogo, e o restante da Rua Pedro Gomes e Rua João Matias de Barros, todas no centro deste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a revitalização da Quadra de Esportes de Taborda.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
6 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
7 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
8 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a construção de novas paradas de ônibus na comunidade de Areia Branca e no centro indústria.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
9 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: CABOQUINHO
Requer a construção de uma praça de moto taxi na comunidade do Bairro Novo.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
10 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento n° 176/2023 que trata sobre a construção de paradas de ônibus para a Comunidade de Sitio Caeira e Sitio Buraco.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
11 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Reitero a Indicação nº 008/2023 que solicito a Secretaria Municipal de Obras, que faça reforma, piso, pintura, cobertura, iluminação, portões e tela de proteções da QUADRA DE ESPORTES do conjunto COHAB
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
12 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Reitero a Indicação 074/2021 que solicito a construção de uma praça com área de lazer, academia da melhor idade (AMI), arborização e parque infantil no Conjunto COHAB
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
13 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
indico que seja providenciado ao calçamento na Avenida Manoel Farias e nas ruas: Primeiro de Maio, Rua da Liberdade, Rua Vale do Sol Dourado, Rua Vinte e um de maio, todas no vale do lírio em São José de Mipibu.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
14 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Instalação de quatro (04) abrigos de passageiros na Rua Principal (RN315), no povoado de Arenã.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
15 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Instalação de 02 (duas) paradas de ônibus na Rodovia BR 101, sendo uma em cada sentido da BR, na altura do Loteamento Taborda II, próximo ao Posto Copacabana.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
16 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Reitero a solicitação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que veja a possibilidade de fazer os tapa buracos no anel viário do Bosque das Colinas, por onde transitam os ônibus, nas ruas: Padre Antônio Vieira, Rua Álvares Azevedo, Rua Greegério de Matos, Rotatória em Bosque das Colinas
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
17 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Reitero a sugestão ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de se fazer a construção de uma UBS vizinho a Base da Polícia Militar, localizado no Bosque das Colinas.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
18 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Sugiro ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esportes, viabilizar o projeto de reforma estrutural, perfuração de um poço tubular e a reconstrução de um novo gramado no Estádio Ferreirão, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
19 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Francisco de Souza, falecido em 02 de março de 2024.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
20 - Moção nº 7 de 2024
Autor: CABOQUINHO
Moção de Pesar à família do Sr. Edson Barbosa da Silva.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.
21 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Ver. Daniel Ferreira, JUNIOR DE KERINHO, Ver. Jean Nerino
Moção de Pesar pelo falecimento de João Barbosa da Silva, mais conhecido por "João da farmácia".
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/03/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / SD
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / SD
JUNIOR DE KERINHO / PP
LULA DE LARANJEIRAS / PP
Ver. Carla Simone / MDB
Ver. Daniel Ferreira / PL
Ver. Duce Rodrigues / MDB
Ver. Jean Nerino / MDB
Ver. Verônica Senra / MDB
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Dispõe sobre a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos do município de São José de Mipibu/RN a candidatos com deficiência
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Institui a campanha fevereiro roxo e laranja, mês com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: ZÉ LUCIO
Requer a instalação de sistema de iluminação pública na BR 101 no trecho que corresponde ao perímetro urbano municipal se estendendo até a entrada da comunidade do Ribeiro.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito que seja aumentada a frota de ônibus escolares, para estudantes Universitários nos turnos: Matutino, vespertino e noturno no Município de São Jose de Mipibu/RN.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito que o tomógrafo deste município seja disponibilizado 24 horas todos os dias da semana para as realizações de tomografias para a população.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito que o tomógrafo deste município seja disponibilizado 24 horas todos os dias da semana para as realizações de tomografias para a população.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento de nº 033/2023 que solicita com urgência a construção de um muro e um vestuário no campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento de nº 073/2021, que solicita a Prefeitura Municipal a possibilidade de construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Curral Novo.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito informações sobre o termino da construção do Ginásio Poliesportivo em Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento 150/2021 que solicita ao Prefeito Municipal calçamento de diversas ruas da comunidade de Areia branca.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento nº 046/2021 que solicita pavimentação asfáltica da Av. José Camarão, interligando a BR-101 à Av. Dr. Severino Lopes da Silva
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento nº 045/2021 que solicita informações e estudo para a conclusão do abastecimento de água da comunidade de Areia Branca
Aprovado por unanimidade
19 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e voluntários do Instituto Pio XII.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Francisco de Souza, falecido em 02 de março de 2024.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção nº 7 de 2024
Autor: CABOQUINHO
Moção de Pesar à família do Sr. Edson Barbosa da Silva.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Ver. Daniel Ferreira, JUNIOR DE KERINHO, Ver. Jean Nerino
Moção de Pesar pelo falecimento de João Barbosa da Silva, mais conhecido por "João da farmácia".
Aprovado por unanimidade