Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre implementar programas que promovam a igualdade de gênero desde cedo, abordando temas como respeito mútuo e desconstrução de estereótipos - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento da menopausa pelas unidades municipais de saúde integrantes do sistema único de saúde (SUS) - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Ezequiel Peixoto, conhecida como Rua do Fogo, e o restante da Rua Pedro Gomes e Rua João Matias de Barros, todas no centro deste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a revitalização da Quadra de Esportes de Taborda. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a construção de novas paradas de ônibus na comunidade de Areia Branca e no centro indústria. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 9 |
Requer a construção de uma praça de moto taxi na comunidade do Bairro Novo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 10 |
Reitero o requerimento n° 176/2023 que trata sobre a construção de paradas de ônibus para a Comunidade de Sitio Caeira e Sitio Buraco. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 11 |
Reitero a Indicação nº 008/2023 que solicito a Secretaria Municipal de Obras, que faça reforma, piso, pintura, cobertura, iluminação, portões e tela de proteções da QUADRA DE ESPORTES do conjunto COHAB - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 12 |
Reitero a Indicação 074/2021 que solicito a construção de uma praça com área de lazer, academia da melhor idade (AMI), arborização e parque infantil no Conjunto COHAB - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 13 |
indico que seja providenciado ao calçamento na Avenida Manoel Farias e nas ruas: Primeiro de Maio, Rua da Liberdade, Rua Vale do Sol Dourado, Rua Vinte e um de maio, todas no vale do lírio em São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 14 |
Instalação de quatro (04) abrigos de passageiros na Rua Principal (RN315), no povoado de Arenã. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 15 |
Instalação de 02 (duas) paradas de ônibus na Rodovia BR 101, sendo uma em cada sentido da BR, na altura do Loteamento Taborda II, próximo ao Posto Copacabana. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 16 |
Reitero a solicitação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que veja a possibilidade de fazer os tapa buracos no anel viário do Bosque das Colinas, por onde transitam os ônibus, nas ruas: Padre Antônio Vieira, Rua Álvares Azevedo, Rua Greegério de Matos, Rotatória em Bosque das Colinas - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 17 |
Reitero a sugestão ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de se fazer a construção de uma UBS vizinho a Base da Polícia Militar, localizado no Bosque das Colinas. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 18 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: -
Turno: -
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Sugiro ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esportes, viabilizar o projeto de reforma estrutural, perfuração de um poço tubular e a reconstrução de um novo gramado no Estádio Ferreirão, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
| 19 |
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Francisco de Souza, falecido em 02 de março de 2024. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 20 |
Moção de Pesar à família do Sr. Edson Barbosa da Silva. - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |
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| 21 |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Barbosa da Silva, mais conhecido por "João da farmácia". - |
Matéria lida Lida na sessão em 02/03/2024. |