Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos coletivos e aberto ao público, realizados no Município de São José de Mipibu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a “Casa da Mulher” para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Institui a Semana do Artesão, no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências.

Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas – PROMAPE – no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das medidas adotadas para reduzir a evasão escolar no município, bem como os resultados obtidos com a implementação dessas ações.

Revitalização da frente da UBS do Loteamento Cidade Bela, com calçamento intertravado, duas vagas de estacionamento, arborização e banco.

Indico ao Poder Executivo a implantação do programa de capacitação profissional, cursos e oficinas para mães atípicas visando inclusão no mercado de trabalho e geração de renda.

Implantação de espaço de acolhimento temporário para crianças durante os festejos, na Escola Estadual Barão de Mipibu.

Serviço de recuperação e pintura do cemitério do Arenã

Extensão da rede de abastecimento de água na Rua João Porfírio, Rua dos Linos e Rua Dr. Eriberto, no Distrito do Arenã, neste município.

Restauração do Memorial A Bíblia, localizado na Praça da Saudade, no centro deste município.

Pavimentação com calçamento no Residencial Maurício Dias, na comunidade do Mendes, neste município.

Indico a implantação de iluminação Pública em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha.

IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA COMUNIDADE DE MANIMBU

ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE CAIEIRAS

PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A UBS DE LARANJEIRAS DO ABDIAS.

Indica à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Valorização e Bem-Estar do Gestor Escolar, destinado a diretores e vice-diretores das escolas municipais, prevendo atendimento psicossocial e tempo protegido de planejamento.

Indica a criação do Fundo de Incentivo à Inovação Pedagógica, destinado a apoiar projetos inovadores desenvolvidos por professores e estudantes nas escolas públicas do município.