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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.</p>
Leitura da Bíblia
<p>A Presidente convidou o vereador Felipe de Moura Ferreira para fazer a leitura da Bíblia (Eclesiástico: 13;24).</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.</p>
Vereadores Inscritos
Correspondências Recebidas
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações
<p style="text-align: justify;">Encaminhamento do Projeto de Lei n° 044/2025 que “Institui no Município de São José de Mipibu/RN a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA”, de autoria do vereador Edilson França; Projeto de Lei nº 045/2025 que “Dispõe sobre alteração na Lei nº 906/2008 que trata da Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense à Sra. Magna de Melo Barreto”, de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.</p>
