Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui no Município de São José de Mipibu/RN a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO.

Solicito ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representa nossa cidade.

Solicito ao poder público municipal que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares.

Requeiro ao Senador Styvinson Valentim, ver a possibilidade de alocar recursos financeiros, através de Emendas Parlamentares, para gramar, amurar, construir vestiários para o campo do Bosque das Colinas.

A instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led na Estrada do Padre como popularmente é conhecida.

Instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led da saida do Tancredo Neves na Subestação de Energia ate a entrada de Laranjeiras dos Cosmes nas margens da RN315.

Realização de Sessão Solene no dia 17 de setembro de 2025, às 10h00 em comemoração dos 10 dez anos do Conselho Regional de Educação Física, ocasião em que serão prestadas homenagens aos profissionais de educação física do município de São José de Mipibu/RN, devido relevantes serviços prestados a sociedade mipibuense.

Solicito uma nova cobertura frontal e novo piso , para o CMEI Pedro Vitorino de Melo , localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para a construção de cobertura lateral da UBS Manoel da Rocha, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Indica à Secretaria Municipal de Obras
a implantação de postes e iluminação pública na
Rua Tenente Serafim, no Bairro Bela Vista.

Pavimentação com calçamento na Rua Adelino Marques e Rua João Paulo II, na comunidade do Mendes, neste município.

Extensão da rede de abastecimento de água na Rua do Toco, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Nova, na comunidade do Jardim, neste município.

Extensão da rede de iluminação pública na Rua do Toco, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Nova, na comunidade do Jardim, neste município.

Ampliação do quadro de agentes comunitários de saúde em Laranjeiras do Abdias.

Atendimento médico para a comunidade da Malhada

Passagem Elevada em frente ao CMEI e CERU em Laranjeiras do Abdias

Revitalização da frente da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, localizada no Loteamento Cidade Bela, povoado de Pium, com piso intertravado, vagas de estacionamento, arborização e bancos.

Criação de um programa de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas.

Sugere a Instalação de lâmpadas para iluminação pública na rua do conjunto da vela em Laranjeiras do Abdias

Solicita a criação de programa denominado “Wi-Fi na praça” para disponibilização de acesso livre e gratuito à internet em todas as praças e espaços públicos do município.

Indica a implantação, através de
programa piloto, do ensino bilíngue
(Português-Inglês) em todas as escolas da
rede municipal de São José de Mipibu/RN.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de uma base de Apoio para a Guarda Municipal na comunidade de Manimbu.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Batista Ferreira.