Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 2 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a adesão do município
ao PAC Seleções e sugere a inscrição de projeto para Espaço Esportivo Comunitário no bairro Pau- Brasil. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 3 |
Seja viabilizado um núcleo de
atendimento exclusivo para saúde da mulher. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
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| 4 |
Seja viabilizado um núcleo de
atendimento em pediatria exclusivo para acompanhamento de nossas crianças. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
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| 5 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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solicita que nos eventos públicos deste município, seja criado “feito” um espaço especifico para pessoas com deficiências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 6 |
Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 540
Turno: Primeiro
Texto original
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Aquisição e adequação de um espaço público destinado à prática regulamentada de som automotivo, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 7 |
Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 541
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação com calçamento das ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no Loteamento Vale Verde, na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 8 |
Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade do Vale do Lírio, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 9 |
Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 545
Turno: Primeiro
Texto original
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Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do município - |
Matéria lida Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição dos vereadores Felipe de Moura Ferreira e Rosiane Pereira de Lima Rafael. |
| 10 |
Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 546
Turno: Primeiro
Texto original
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Ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 15 dias corridos - |
Matéria lida Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição dos vereadores Felipe de Moura Ferreira e Rosiane Pereira de Lima Rafael. |
| 11 |
Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 548
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de um muro no anexo da Comunidade de Curral Novo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 12 |
Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 549
Turno: Primeiro
Texto original
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Implantação de faixas de pedestre em frente ao Cmei e Ceru na comunidade de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 13 |
Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
Texto original
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solicita que nos eventos públicos que tem transmissão ao vivo deste município tenha profissionais de libra. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 14 |
Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 553
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura, revitalização e reparos gerais na quadra poliesportiva localizada na comunidade do Tancredo Neves, incluindo o alambrado e demais estruturas do espaço. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 15 |
Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua o fornecimento gratuito de protetores auriculares a pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como medida de inclusão e promoção da saúde. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 16 |
Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 555
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito a inclusão de
calçamento das ruas: Principal, Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova, todas na comunidade de Manimbu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 17 |
Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |
| 18 |
Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 557
Turno: Primeiro
Texto original
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Elaboração e envio de Projeto de Lei que torne obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais realizados pela Administração Pública Municipal. - |
Matéria lida Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição dos vereadores Felipe de Moura Ferreira e Rosiane Pereira de Lima Rafael. |
| 19 |
Aplausos a Jovem SOFIA DE CARVALHO DIAS, pelos títulos conquistados no concurso Mini Miss RN 2025. - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/07/2025. |