Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.203/2019 que 'Dispõe sobre o Programa de Artesanato Municipal, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências'." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
"Relação dos prédios públicos e privados tombados no nosso município." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
"Criação da escola de música permanente." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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"Calçamento com drenagem da Rua da Escola no Sítio Buraco." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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"Providências quanto ás falhas na obra de reconstrução da RN-317. Na região do Ribeiro, entre os municípios de São José de Mipibu e Brejinho." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.287/2022 que ”Institui no município de São José de Mipibu/RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
"Congratula-se e aplaude-se à Secretaria Municipal de Turismo e à Secretaria Municipal de Cultura pela expressiva conquista do prêmio de Melhor Estande de Ambientação na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR)." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
"Falecimento da Sra. Josefa Amaro Pereira" - - |
Aprovado por unanimidade |