Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao tráfico de pessoas ou a facções criminosas à violência e à degradação da imagem da mulher em eventos públicos no município de São José de Mipibu-RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 2 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre viabilidade da inclusão no Programa Leite Potiguar, das famílias carentes das comunidades de Arenã, Jardim e Retiro." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n°1.272/2022, 'Lucas Begalli Zamora' que estabelece disposições específicas sobre treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de ensino de São José de Mipibu/RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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"Informações acerca do número de vagas ofertadas no cursinho preparatório para o IFRN, realizado em parceria com o Curso Êxitus, bem como sobre a possibilidade de ampliação do referido projeto para outras comunidades do município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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"Recursos através de emenda, para a construção de um anexo para a Comunidade de Curral Novo." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 6 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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"Criação do Programa Municipal “Plano anual de desenvolvimento do jiu-jitsu” em São José de Mipibu, denominado Lei Pró Jiu-Jitsu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 7 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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"Coleta de lixo 2x por semana em Laranjeiras dos Cosmes." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 8 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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"Calçamento do beco conhecido como Beco do Porto Seguro, localizado na Avenida Porto Seguro, em São José de Mipibu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 9 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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"Implantação de uma Central de Ambulâncias para qualificar e agilizar os atendimentos de saúde no município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 10 |
"Lombada e sinalização vertical na Avenida Senador João Câmara, entrada do Tancredo Neves." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
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| 11 |
"Iluminação do estádio de futebol São Caetano na comunidade do Mendes." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
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| 12 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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"Perfuração de poço para abastecimento das casas e irrigação do campo do Fluminense. Reforma do vestiário, substituição das traves e ativação da iluminação na comunidade do Mendes." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 13 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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"Construção de calçadão e quiosques no povoado de Jacaracica às margens da lagoa." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 14 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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"Perfuração de poço para abastecimento das casas e irrigação do campo do Alecrim. Reforma do vestiário, substituição das traves e instalação de iluminação na comunidade do mendes." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 15 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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"Aquisição de poltronas adequadas para os pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 16 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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"Reforma no prédio da antiga escola Cônego Pedro Paulino no Mendes." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 17 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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"Implementação de uma equipe de equipamentos e/ou prédios, para resolução de problemas nos setores de saúde no município de São José de Mipibu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 18 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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"Manutenções e limpeza dos ar-condicionados da UPA deste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 19 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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"Construção de quiosques na Praça da Saudade conhecida também como Praça do Cemitério no centro deste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 20 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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"Extensão da rede elétrica na Travessa das Carambolas, localizada no Bairro Pau-Brasil." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 21 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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"Aquisição de um triturador de galhos rebocável para uso compartilhado das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 22 |
"Recolhimento de lixo, entulhos e pintura de meio-fio em via pública em todo o Distrito de Laranjeiras do Abdias." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
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| 23 |
"Instalação de ventiladores no pátio da Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, localizada na comunidade de Manimbu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
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| 24 |
"Manutenção de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento e impermeabilização da UBS de Manimbu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
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| 25 |
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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"Reforma da caixa d’água da Comunidade de Sítio Caieiras." - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 26 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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“ Construção de uma base da Guarda Municipal no loteamento Cidade Bela, contemplando toda região de Jardins dos Ipês, Pium de Cima, Taborda, Assentamento Taborda, Taborda 2 e Portelinha, neste município.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 27 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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“ Limpeza da Rua da Liberdade com a devida retirada dos entulhos e descartes de podas de árvores, situado no Assentamento Vale do Lírio, neste município.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 28 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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“ Limpeza da comunidade Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de cima e Taborda 2, neste município.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |
| 29 |
"Congratula-se e aplaude-se à Secretaria Municipal de Turismo e à Secretaria Municipal de Cultura pela expressiva conquista do prêmio de Melhor Estande de Ambientação na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR)." - |
Matéria lida |
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| 30 |
"Falecimento da Sra. Josefa Amaro Pereira" - |
Matéria lida Lida na sessão em 29/04/2025. |