Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 10:20
Encerramento: 08/04/2025 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Vice-Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Carla Simone Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o Vereador Marcio Gustavo de Araújo Freire para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 21). 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº011/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que solicita da Câmara Municipal uma “Sessão solene alusiva ao cinquentenário de fundação da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo”;

Ofício nº 001/2025 da Comissão Eleitoral da Comunidade do Bairro Novo, que tornou público a “Assembleia geral de criação da associação comunitária de moradores do Bairro Novo”;

Ofício nº002/2025 da Casa Anjos do Bem, que solicita o apoio para ação social “Páscoa Solidária”; Convite das Secretarias de Cultura e Turismo, que convida para inauguração da sua nova sede.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 266
" Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 268
"Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
3 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 267
"Informações sobre o calendário 2025 dos Jogos Escolares do Município de São José de Mipibu (JEMSJM)."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 274
"Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.213/2019 – IPTU Verde."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 275
Termino do calçamento com drenagem da Rua Santa Terezinha em Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
6 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 260
"Manutenção do prédio onde funciona o Centro de referência e Assistência Social (CRAS) no Bairro Pau-Brasil."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
7 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 261
"Aquisição de Painel Eletrônico de Atendimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
8 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 262
"Fardamento completo, botas, luvas, e, ou equipamentos de proteção para todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras do município de São José de Mipibu/RN."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
9 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 263
"Aquisição de um veículo para a Vigilância Sanitária neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
10 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 264
"Passagem de desnível, na Rua Cônego Lustosa, mais conhecida como Ladeira do P.A. entre o Restaurante Caipira Bar e a Clínica de Reabilitação Equlíbrio, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
11 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 265
"Construção de uma pista de corrida com limitações de raia no Estádio Municipal Ferreirão"
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
12 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 269
"Construção de uma Quadra no bairro Quebra Fuzil."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
13 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 270
"Criação de uma parada de ônibus na entrada da RN 315."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
14 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 271
"Construção de uma praça de mototáxi próximo ao posto JB. Praça do Bairro Novo e no conjunto Dois Amigos, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
15 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 272
"Pavimentação com calçamento, calçadas e drenagem nas ruas: Bela Vista, Nossa Sra. da Penha e Nossa Sra. Aparecida, na comunidade de Jacaracica."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
16 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 273
"Reforma e recuperação do pórtico terra de engenhos, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
17 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 276
"Realização de melhorias e reforma no Shopping Popular Marciano Dias Freire."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
18 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 277
"Acréscimo de um ônibus escolar escolar no Loteamento Cidade Bela para o transporte de alunos até a Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
19 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 278
"Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio das Ruas do Conjunto dos Amigos."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
20 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 279
"Revitalização no campo de futebol de areia no Conjunto dos Amigos."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
21 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 280
"Melhorias na estrutura geral do evento denominado "Dia do Evangélico"."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
22 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 281
"Estacionamento de carros em frente ao Ceru, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
23 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 282
"Construção de uma quadra de futebol de areia e futevôlei, dentro do espaço inter do campo de futebol de Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
24 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 283
"Construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Curral Novo."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
25 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 284
"Construção de uma praça com espaço de convivência, estrutura de quiosque e iluminação em LED, às margens da Rua vinte e seis de Julho, próximo à linha do trem e espetinho da Verinha, no KM 38, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
26 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 285
"Construção de um Centro de Reabilitação Especializado em Terapia ABA para atendimento das crianças com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
27 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 286
"Locação de poço artesiano na Comunidade de Manimbu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
28 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Plenário - PLEN, Ver. Washington Cardoso, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 304
"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Mercia Calixto de Macedo, falecida em 03 de abril de 2025. "


Obs.: Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.
29 - Moção nº 18 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Alberto Villar, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 305
"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, falecida em 07 de abril de 2025."


Obs.: Moção de Pesar de todos os vereadores.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 08/04/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Kerinho

3 - Ver. Edilson Tapera

4 - Ver. Alberto Villar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 191
“Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória Parlamentar, forma de custeio do exercício da atividade parlamentar dos vereadores do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 221
"Dispõe sobre criação do Programa Municipal 'Computador do Professor da Rede Básica', e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 222
"Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 240
Inclusão no Programa do Leite Potiguar as famílias das Comunidades Curral Novo, Sítio Caieiras, Sítio Buraco, Bela Vista, Boa Vista , Laranjeiras do Abdias , Malhada, Manimbu e Ribeiro
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 241
Calçamento com drenagem das 15 (quinze) ruas do Conjunto Hernestro da Rocha ( antigamente conhecido como Conjunto da Vela) no distrito de laranjeiras do Abdias
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 39 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Jean Nerino, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 252
"Informações sobre a regulamentação da Lei n° 1.068/2014, de 26/11/2014, que 'Disciplina a circulação de animais de médio e grande porte em estado de soltura em faixa de domínio das rodovias e logradouros público no município de São José de Mipibu/RN'."
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Plenário - PLEN, Ver. Washington Cardoso, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 304
"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Mercia Calixto de Macedo, falecida em 03 de abril de 2025. "
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 18 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Alberto Villar, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 305
"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, falecida em 07 de abril de 2025."
Aprovado por unanimidade