Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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" Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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"Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 3 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre o calendário 2025 dos Jogos Escolares do Município de São José de Mipibu (JEMSJM)." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.213/2019 – IPTU Verde." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Termino do calçamento com drenagem da Rua Santa Terezinha em Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 6 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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"Manutenção do prédio onde funciona o Centro de referência e Assistência Social (CRAS) no Bairro Pau-Brasil." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 7 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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"Aquisição de Painel Eletrônico de Atendimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 8 |
"Fardamento completo, botas, luvas, e, ou equipamentos de proteção para todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras do município de São José de Mipibu/RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
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| 9 |
"Aquisição de um veículo para a Vigilância Sanitária neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
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| 10 |
"Passagem de desnível, na Rua Cônego Lustosa, mais conhecida como Ladeira do P.A. entre o Restaurante Caipira Bar e a Clínica de Reabilitação Equlíbrio, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
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| 11 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma pista de corrida com limitações de raia no Estádio Municipal Ferreirão" - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 12 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma Quadra no bairro Quebra Fuzil." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 13 |
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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"Criação de uma parada de ônibus na entrada da RN 315." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 14 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma praça de mototáxi próximo ao posto JB. Praça do Bairro Novo e no conjunto Dois Amigos, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 15 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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"Pavimentação com calçamento, calçadas e drenagem nas ruas: Bela Vista, Nossa Sra. da Penha e Nossa Sra. Aparecida, na comunidade de Jacaracica." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 16 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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"Reforma e recuperação do pórtico terra de engenhos, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 17 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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"Realização de melhorias e reforma no Shopping Popular Marciano Dias Freire." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 18 |
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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"Acréscimo de um ônibus escolar escolar no Loteamento Cidade Bela para o transporte de alunos até a Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 19 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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"Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio das Ruas do Conjunto dos Amigos." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 20 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"Revitalização no campo de futebol de areia no Conjunto dos Amigos." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 21 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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"Melhorias na estrutura geral do evento denominado "Dia do Evangélico"." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 22 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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"Estacionamento de carros em frente ao Ceru, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 23 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma quadra de futebol de areia e futevôlei, dentro do espaço inter do campo de futebol de Laranjeiras do Abdias." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 24 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Curral Novo." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 25 |
Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma praça com espaço de convivência, estrutura de quiosque e iluminação em LED, às margens da Rua vinte e seis de Julho, próximo à linha do trem e espetinho da Verinha, no KM 38, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 26 |
Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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"Construção de um Centro de Reabilitação Especializado em Terapia ABA para atendimento das crianças com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 27 |
"Locação de poço artesiano na Comunidade de Manimbu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
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| 28 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN, Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 304
Turno: -
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"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Mercia Calixto de Macedo, falecida em 03 de abril de 2025. " - Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores.
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Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |
| 29 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 305
Turno: -
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"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, falecida em 07 de abril de 2025." - Moção de Pesar de todos os vereadores.
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Matéria lida Lida na sessão em 08/04/2025. |