Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória Parlamentar, forma de custeio do exercício da atividade parlamentar dos vereadores do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre criação do Programa Municipal 'Computador do Professor da Rede Básica', e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Inclusão no Programa do Leite Potiguar as famílias das Comunidades Curral Novo, Sítio Caieiras, Sítio Buraco, Bela Vista, Boa Vista , Laranjeiras do Abdias , Malhada, Manimbu e Ribeiro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Calçamento com drenagem das 15 (quinze) ruas do Conjunto Hernestro da Rocha ( antigamente conhecido como Conjunto da Vela) no distrito de laranjeiras do Abdias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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"Informações sobre a regulamentação da Lei n° 1.068/2014, de 26/11/2014, que 'Disciplina a circulação de animais de médio e grande porte em estado de soltura em faixa de domínio das rodovias e logradouros público no município de São José de Mipibu/RN'." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN, Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 304
Turno: -
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"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Mercia Calixto de Macedo, falecida em 03 de abril de 2025. " - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 305
Turno: -
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"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, falecida em 07 de abril de 2025." - - |
Aprovado por unanimidade |