1 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 397
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Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 85 de 2026
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Carla Simone, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Rose Lima
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Informações sobre a cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a área de abrangência da prestação dos serviços e o cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico no Município de São José de Mipibu/RN.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 86 de 2026
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Rose Lima
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Informações acerca das medidas de fiscalização e incentivo à ligação dos imóveis à rede pública de esgotamento sanitário no Município.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 393
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Informações sobre a implementação e o cumprimento da Lei Estadual nº 12.386, de 07 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying nas instituições de ensino
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5 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 399
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MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. PATRICK PETERSON DA SILVA VIEIRA, falecido em 14 de Junho de 2026.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Moção de Aplausos a Escola de Jiu-jitsu ROXBJJ de São José de Mipibu/RN, professor Gleyson Sorrane.
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7 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 388
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Solicito manutenção e limpeza do campo de Areia Branca e instalação de telas atrás das traves.
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8 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 389
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Indica ao Poder Executivo a realização de reforma e revitalização do Espaço de Convivência do Bosque das Colinas, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 390
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Reitero instalação de iluminação de LED na extensão da RN-316, no trecho que percorre as localidades de Passagem dos Cavalos, Mendes e Japecanga, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 391
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Ementa: Reitero reforma e recuperação do
Pórtico Terra de Engenhos, neste município...
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11 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 392
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Criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública de Ensino
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12 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 394
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Ementa: Reitero Calçamento nas ruas São Manoel, João Porfírio, Nova Esperança, Dr. Eriberto e Rua do Cemitério, junto com o largo, no distrito do Arenã, neste município.
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13 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 395
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Manutenção da iluminação pública das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima, Jardim Taborda e Cidade Bela, neste município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 396
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Reitera a indicação n° 142/2025 que sugere a Construção de uma quadra de esportes com toda estrutura de cobertura, vestiários, arquibancada e isolamento com redes, na comunidade de Pium de Cima, neste município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 398
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Solicito que feito à instalação de postes com braços de luz e lâmpadas nas margens da RN002 começando na entrada de Laranjeiras dos Cosmes ate a divisa com a cidade de Monte Alegre na Ponte de Rio Trairí.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 400
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mapeamento hidrogeológico e estudo geofísico para identificação de áreas destinadas à perfuração de poços na comunidade de Manimbu e no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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17 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 401
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação da Rua Padre João Maria, localizada no Bairro Bela Vista, Centro do Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 402
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Solicito a realização do calçamento das Travessas 05 e 06, localizadas na Rua São José, após a UBS Manoel da Rocha, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 404
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Indica a criação de uma plataforma digital com vídeo-aulas gravadas dos cursos preparatórios para a UFRN e IFRN oferecidos pelo município, visando ampliar o acesso dos estudantes da rede pública, especialmente de comunidades e bairros ainda não contemplados pelo programa.
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20 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 405
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Indica a construção de um Parque Inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em praça pública ou local apropriado.
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21 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 406
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Indica a construção de uma quadra de futevôlei na comunidade do KM 38, em São José de Mipibu.
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Matéria lida
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