Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n.º 1122/2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Solicitação de uma pá carregadeira (pá mecânica) para o município de São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Adoção das providências necessárias para a doação de área pública destinada à perfuração e instalação de poço tubular pela CAERN, visando o reforço do abastecimento de água dos Loteamentos Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no loteamento Bosque das Colinas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a área de abrangência da prestação dos serviços e o cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico no Município de São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações acerca das medidas de fiscalização e incentivo à ligação dos imóveis à rede pública de esgotamento sanitário no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a implementação e o cumprimento da Lei Estadual nº 12.386, de 07 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying nas instituições de ensino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. PATRICK PETERSON DA SILVA VIEIRA, falecido em 14 de Junho de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Moção de Aplausos a Escola de Jiu-jitsu ROXBJJ de São José de Mipibu/RN, professor Gleyson Sorrane. - - |
Aprovado por unanimidade |