Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a área de abrangência da prestação dos serviços e o cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico no Município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informações acerca das medidas de fiscalização e incentivo à ligação dos imóveis à rede pública de esgotamento sanitário no Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a implementação e o cumprimento da Lei Estadual nº 12.386, de 07 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying nas instituições de ensino - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. PATRICK PETERSON DA SILVA VIEIRA, falecido em 14 de Junho de 2026. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Moção de Aplausos a Escola de Jiu-jitsu ROXBJJ de São José de Mipibu/RN, professor Gleyson Sorrane. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
|
Solicito manutenção e limpeza do campo de Areia Branca e instalação de telas atrás das traves. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a realização de reforma e revitalização do Espaço de Convivência do Bosque das Colinas, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
Reitero instalação de iluminação de LED na extensão da RN-316, no trecho que percorre as localidades de Passagem dos Cavalos, Mendes e Japecanga, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Reitero reforma e recuperação do
Pórtico Terra de Engenhos, neste município... - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
Criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública de Ensino - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Reitero Calçamento nas ruas São Manoel, João Porfírio, Nova Esperança, Dr. Eriberto e Rua do Cemitério, junto com o largo, no distrito do Arenã, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
|
Manutenção da iluminação pública das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima, Jardim Taborda e Cidade Bela, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
|
Reitera a indicação n° 142/2025 que sugere a Construção de uma quadra de esportes com toda estrutura de cobertura, vestiários, arquibancada e isolamento com redes, na comunidade de Pium de Cima, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Solicito que feito à instalação de postes com braços de luz e lâmpadas nas margens da RN002 começando na entrada de Laranjeiras dos Cosmes ate a divisa com a cidade de Monte Alegre na Ponte de Rio Trairí. - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mapeamento hidrogeológico e estudo geofísico para identificação de áreas destinadas à perfuração de poços na comunidade de Manimbu e no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação da Rua Padre João Maria, localizada no Bairro Bela Vista, Centro do Município. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Solicito a realização do calçamento das Travessas 05 e 06, localizadas na Rua São José, após a UBS Manoel da Rocha, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de uma plataforma digital com vídeo-aulas gravadas dos cursos preparatórios para a UFRN e IFRN oferecidos pelo município, visando ampliar o acesso dos estudantes da rede pública, especialmente de comunidades e bairros ainda não contemplados pelo programa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de um Parque Inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em praça pública ou local apropriado. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma quadra de futevôlei na comunidade do KM 38, em São José de Mipibu. - |
Matéria lida |