Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o art. 2º da Lei n. º 1025/2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicito ao Poder Público a criação do Balcão de Ferramentas ou similar. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicito ao Poder Público a criação centro de serviços de Mipibu. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitamos ao Poder Público a implantação da Feira de negócios em nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito a instalação de postes com braços de luz e lâmpadas nas margens da RN002, começando na Subestação até a última entrada de Laranjeiras dos Cosmes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de novas arquibancadas e banheiro na parte externa do vestiário do campo de futebol da comunidade de Manimbu, destinado ao público em geral. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal serviço de capinação, limpeza e pintura de meio- Fio, em todas as ruas das Comunidades Ribeiro e de Manimbu. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Reitero a Indicação nº 204/2025, que solicita a pavimentação da área frontal da Igreja Católica, localizada na Rua dos Garapas, na comunidade Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado o serviço de limpeza pública e retirada de matos no Loteamento Planalto Alegre, nas proximidades da RN 316, Rua do Rancho Azevedo, bem como que a coleta seletiva de lixo seja realizada no mínimo 02 (duas) vezes por semana naquela localidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, manutenção da estrada de Jacaracica e trechos, Rua Nova, Jardim e Japecanga, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Praça do Jardim, compreendendo limpeza, pintura e reparo no piso. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Sugiro serviço de limpeza e tapa buraco na Rua Praia de Tabatinga, centro de São José de Mipibu. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Infantil na Praça do Pau Brasil, destinado à promoção do lazer, da recreação e do convívio social das crianças e famílias do município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de manutenção, recuperação e substituição das telas de proteção da quadra de areia localizada em frente ao Residencial Mipibu. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Realização de serviço de Tapa-buraco em todo trecho asfaltado que liga a BR-101 ao Loteamento Cidade Bela, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Sugere a Implantação de transporte de passageiros interbairros em todo município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de mastros e rede para a prática de vôlei de praia e futevôlei na quadra de areia da comunidade do Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça nas proximidades da Capela São Miguel Arcanjo, no Assentamento Gonçalo Soares, contemplando iluminação pública, bancos, e melhorias no espaço destinado ao lazer infantil - |
Matéria lida |
| 19 |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ ÉRICO DE MACEDO. - |
Matéria lida |
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| 20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Tarcísio José Palhano pela honrosa titulação de Doutor Honoris Causa e pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira. - |
Matéria lida |