1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Revoga o art. 2º da Lei n. º 1025/2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 352
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Solicito ao Poder Público a criação do Balcão de Ferramentas ou similar.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 353
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Solicito ao Poder Público a criação centro de serviços de Mipibu.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 354
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Solicitamos ao Poder Público a implantação da Feira de negócios em nossa cidade.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 358
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Solicito que seja feito a instalação de postes com braços de luz e lâmpadas nas margens da RN002, começando na Subestação até a última entrada de Laranjeiras dos Cosmes.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 355
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de novas arquibancadas e banheiro na parte externa do vestiário do campo de futebol da comunidade de Manimbu, destinado ao público em geral.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 356
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Solicito ao Poder Executivo Municipal serviço de capinação, limpeza e pintura de meio- Fio, em todas as ruas das Comunidades Ribeiro e de Manimbu.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 357
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Reitero a Indicação nº 204/2025, que solicita a pavimentação da área frontal da Igreja Católica, localizada na Rua dos Garapas, na comunidade Ribeiro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 359
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Que seja realizado o serviço de limpeza pública e retirada de matos no Loteamento Planalto Alegre, nas proximidades da RN 316, Rua do Rancho Azevedo, bem como que a coleta seletiva de lixo seja realizada no mínimo 02 (duas) vezes por semana naquela localidade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 360
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, manutenção da estrada de Jacaracica e trechos, Rua Nova, Jardim e Japecanga, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 361
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Praça do Jardim, compreendendo limpeza, pintura e reparo no piso.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 362
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Sugiro serviço de limpeza e tapa buraco na Rua Praia de Tabatinga, centro de São José de Mipibu.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 363
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Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Infantil na Praça do Pau Brasil, destinado à promoção do lazer, da recreação e do convívio social das crianças e famílias do município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 364
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Indica a realização de serviços de manutenção, recuperação e substituição das telas de proteção da quadra de areia localizada em frente ao Residencial Mipibu.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 365
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Realização de serviço de Tapa-buraco em todo trecho asfaltado que liga a BR-101 ao Loteamento Cidade Bela, neste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 366
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Sugere a Implantação de transporte de passageiros interbairros em todo município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 367
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Indica a instalação de mastros e rede para a prática de vôlei de praia e futevôlei na quadra de areia da comunidade do Tancredo Neves.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 368
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Construção de uma praça nas proximidades da Capela São Miguel Arcanjo, no Assentamento Gonçalo Soares, contemplando iluminação pública, bancos, e melhorias no espaço destinado ao lazer infantil
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Matéria lida
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19 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 369
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MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ ÉRICO DE MACEDO.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Tarcísio José Palhano pela honrosa titulação de Doutor Honoris Causa e pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasileira.
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Matéria lida
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