Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Aquisição de um caminhão tipo muck equipado com cesto aéreo para atender as demandas operacionais deste município.

Requer ao Senador Styvenson Valentim, destinação de Emenda Parlamentar para Pavimentação das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sítio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.

Indica a manutenção do telhado, das telas de proteção e dos vestiários do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza.

Indico a construção de calçada para caminhada e prática de exercícios (pista de cooper), com implantação de iluminação pública, bancos. Arborização, academia ao ar livre e adequação as normas de acessibilidade na Avenida Lúcia Barbosa, Avenida que divide o Luar do Colorado com Loteameato Jardins Helena.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras , a implantação de iluminação pública na rotatória do Loteamento Jardins Helena, bem como a construção de um espaço de convivência com parque infantil, bancos, arborização e piso intertravados.

Indico a construção de uma praça pública, arborização, parque infantil, iluminação pública e academia ao ar livre destinada a melhor idade, para o Loteamento Bela Vista, neste município.

Indica a realização de limpeza urbana, capinação e manutenção dos meios-fios e calçada na Avenida Senador João Câmara, iniciando nas proximidades no News Motel ate o Campo de Futebol Ferreirão.

Reitera solicitação de pavimentação com calçamento na Rua Adelino Marques e Rua João Paulo II, na comunidade do Mendes neste municipio.

Reitero solicitação de pavimentação com calçamento das Ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no loteamento Vale Verde, comunidade de Passagem dos Cavalos neste municipio.

Solicito que seja feito reparos na pavimentação asfáltica da Rua 26 de julho nas proximidades da marginal da BR101 como urgência, no centro deste município.

Continuação do calçamento da rua/travessa Santa Terezinha na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal
que seja planejado o reaproveitamento do
prédio do Posto de Saúde do Bairro Novo para a
instalação de uma unidade do CRAS, após a
futura transferência ou desocupação das atuais
instalações, neste município...

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de arquibancadas com cobertura no Estádio Ferreirão.

Indica a realização de limpeza urbana na rua Prefeito Áureo Tavares, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.

Indica a criação de um canal oficial de Ouvidoria Municipal para centralização de reclamações, acompanhamento de demandas e geração de dados para melhoria dos serviços públicos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de curso de panificação e produção de bolos destinado exclusivamente às mulheres da agricultura familiar do município de São José de Mipibu, visando à capacitação profissional, geração
de renda e fortalecimento da economia local.

Destinação de um espaço reservado para pessoas com Deficiência (PCDs) nos tradicionais festejos juninos, neste município.

Que sejam contempladas no evento “São João nas comunidades” as regiões de: Taborda, Jardim dos Ipês, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda, Pium de Cima, Taborda 2 e Cidade Bela, neste município.

Construção de calçada/passeio público ao lado do muro da Igreja Matriz, localizado na Rua Marta Job, em frente ao prédio da Câmara Municipal

Substituição das telhas da parada de ônibus localizada na RN 315, em frente a entrada da Rua do Riacho, no Distrito do Arenã

Colocação de uma bueira na Rua Nova, localizada no povoado do Jardim

Limpeza e poda das árvores do campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Reitera a Indicação nº 129/2025, solicitando a construção de complexo esportivo na comunidade de Manimbu, contemplando quadra de areia com iluminação para prática de vôlei e futevôlei, bem como a implantação de campo/quadra society.