1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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2 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 315
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Aquisição de um caminhão tipo muck equipado com cesto aéreo para atender as demandas operacionais deste município.
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3 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Requer ao Senador Styvenson Valentim, destinação de Emenda Parlamentar para Pavimentação das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sítio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.
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4 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 311
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Indica a manutenção do telhado, das telas de proteção e dos vestiários do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza.
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5 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Indico a construção de calçada para caminhada e prática de exercícios (pista de cooper), com implantação de iluminação pública, bancos. Arborização, academia ao ar livre e adequação as normas de acessibilidade na Avenida Lúcia Barbosa, Avenida que divide o Luar do Colorado com Loteameato Jardins Helena.
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6 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras , a implantação de iluminação pública na rotatória do Loteamento Jardins Helena, bem como a construção de um espaço de convivência com parque infantil, bancos, arborização e piso intertravados.
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7 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Indico a construção de uma praça pública, arborização, parque infantil, iluminação pública e academia ao ar livre destinada a melhor idade, para o Loteamento Bela Vista, neste município.
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8 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 312
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Indica a realização de limpeza urbana, capinação e manutenção dos meios-fios e calçada na Avenida Senador João Câmara, iniciando nas proximidades no News Motel ate o Campo de Futebol Ferreirão.
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9 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 313
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Reitera solicitação de pavimentação com calçamento na Rua Adelino Marques e Rua João Paulo II, na comunidade do Mendes neste municipio.
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10 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 314
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Reitero solicitação de pavimentação com calçamento das Ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no loteamento Vale Verde, comunidade de Passagem dos Cavalos neste municipio.
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11 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 316
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Solicito que seja feito reparos na pavimentação asfáltica da Rua 26 de julho nas proximidades da marginal da BR101 como urgência, no centro deste município.
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12 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 317
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Continuação do calçamento da rua/travessa Santa Terezinha na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
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13 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 318
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal
que seja planejado o reaproveitamento do
prédio do Posto de Saúde do Bairro Novo para a
instalação de uma unidade do CRAS, após a
futura transferência ou desocupação das atuais
instalações, neste município...
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14 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 319
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de arquibancadas com cobertura no Estádio Ferreirão.
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15 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 320
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Indica a realização de limpeza urbana na rua Prefeito Áureo Tavares, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.
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16 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 321
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Indica a criação de um canal oficial de Ouvidoria Municipal para centralização de reclamações, acompanhamento de demandas e geração de dados para melhoria dos serviços públicos.
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17 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 322
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de curso de panificação e produção de bolos destinado exclusivamente às mulheres da agricultura familiar do município de São José de Mipibu, visando à capacitação profissional, geração
de renda e fortalecimento da economia local.
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18 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 323
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Destinação de um espaço reservado para pessoas com Deficiência (PCDs) nos tradicionais festejos juninos, neste município.
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19 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 324
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Que sejam contempladas no evento “São João nas comunidades” as regiões de: Taborda, Jardim dos Ipês, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda, Pium de Cima, Taborda 2 e Cidade Bela, neste município.
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20 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 325
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Construção de calçada/passeio público ao lado do muro da Igreja Matriz, localizado na Rua Marta Job, em frente ao prédio da Câmara Municipal
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21 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 326
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Substituição das telhas da parada de ônibus localizada na RN 315, em frente a entrada da Rua do Riacho, no Distrito do Arenã
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22 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 327
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Colocação de uma bueira na Rua Nova, localizada no povoado do Jardim
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23 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 328
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Limpeza e poda das árvores do campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
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24 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 329
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Reitera a Indicação nº 129/2025, solicitando a construção de complexo esportivo na comunidade de Manimbu, contemplando quadra de areia com iluminação para prática de vôlei e futevôlei, bem como a implantação de campo/quadra society.
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