Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica Municipal para dar nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159, 165; ao art. 9º do ADT e acrescentar o art. 112-A.

SEGUNDO TURNO

Dispõe sobre a regulamentação das cavalgadas no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Texto Substitutivo

Denomina Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.

Denomina de Rua Jozina Maria da Conceição dos Santos a rua projetada localizada no Distrito do Arenã, neste município, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Política para as Mulheres, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDEL, e dá outras providências.

Reitera o requerimento n° 029/2025 que solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município.

Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN

Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN e, se possível, em um segundo momento, a destinação de 02 (dois) tratores agrícolas de 100cv acompanhados de implementos agrícolas

Informações sobre a viabilidade técnica, financeira e administrativa da execução da Indicação nº 605/2025, que propõe a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) no Centro do Município.

Solicita providências urgentes quanto à situação estrutural do Ginásio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC).