Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica Municipal para dar nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159, 165; ao art. 9º do ADT e acrescentar o art. 112-A.

1º Turno

Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.

Primeiro Turno

Solicito a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002.

Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no
Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN.