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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. </p>
Leitura da Bíblia
<p>A Presidente convidou o vereador Daniel Ferreira Caldas para fazer a leitura da Bíblia (II Samuel 2.33).</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou à Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com abstenção dos vereadores Edilson França e Verônica Senra da Silva.</p>
Vereadores Inscritos
Correspondências Recebidas
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações
<p>Encaminhamento do Projeto de Lei nº 024/2026 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências.”, de autoria do vereador Edilson França, Projeto de Lei nº 27/2026 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, institui a Gratificação de Ouvidoria e dá outras providências." de autoria da Mesa Diretora e Projeto de Resolução nº 002/2026 que "Altera critérios e valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN." de autoria da Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. </p>
