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SES 28/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:30:47
Autor:
Ver. Felipe Moura
Texto Original
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SES 29/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:32:17
Autor:
Ver. Felipe Moura
Texto Original
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SES 30/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Ver. Felipe Moura
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SES 31/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:36:18
Autor:
Ver. Felipe Moura
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SES 32/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:40:28
Autor:
Ver. Alberto Villar
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SES 33/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:41:42
Autor:
Ver. Alberto Villar
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SES 34/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:42:52
Autor:
Ver. Alberto Villar
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SES 35/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:45:15
Autor:
Ver. Alberto Villar
Texto Original
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SES 36/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:49:54
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Texto Original
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SES 37/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:51:09
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Texto Original
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SES 38/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:53:22
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Texto Original
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SES 39/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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SES 40/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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SES 41/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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SES 42/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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SES 43/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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SES 44/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Márcio Freire
Texto Original
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SES 45/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Márcio Freire
Texto Original
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SES 46/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Ementa: Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ver. Márcio Freire
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:18:27
Autor:
Ver. Verônica Senra
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Jean Nerino
Ver. Kerinho
Ver. Rose Lima
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:35:02
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal obra de saneamento para águas fluviais das Ruas Rio Trairi e Rio Potengi, na Comunidade de Areia Branca”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:43:46
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita, de acordo com o Regimento Interno, que seja convocado o Diretor da Regional Agreste e Trairi da CAERN, para explicar sobre o funcionamento do abastecimento d’água de toda Mipibu e sobre o saneamento básico”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Ver. Rose Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita uma área de lazer coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:53:29
Autor:
Ver. Rose Lima
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita uma ATI associada a academia convencional ao ar livre e parquinho para Comunidade de Manimbu”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:55:18
Autor:
Ver. Rose Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a instalação de redes de isolamento na quadra de esportes da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a construção de duas faixas elevadas na RN315”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita a perfuração de um poço tubular na comunidade do Jardim”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:05:17
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: “ Solicita a iluminação de LED na RN-315 (Acesso que liga o Retiro ao Arenã)”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:06:32
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita que o carro da coleta de lixo passe nas margens da BR 101 nas proximidades da empresa Soluções Home Conteineres e demais localidades, de no mínimo, uma vez por semana para ser feita a coleta de lixo”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a doação de fardamento e material escolar para o ano de 2025 e a data de entrega para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:09:40
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Alberto Villar
Ver. Carla Simone
Ver. Felipe Moura
Ver. Rose Lima
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita a limpeza dos arredores do campo de futebol do Pium de Cima e que seja colocada areia para nivelar o campo, pois existem locais desnivelados e com buracos”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.”
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 14:32:55
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a aquisição de dois tratores com grade de arrasto para este município e o conserto dos demais tratores que já existem neste município e estão inutilizados por falta de conserto ou manutenção”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 14:47:14
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias com instalação de mais bombas para aquela região”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 14:54:53
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: ”Solicita a conclusão asfáltica das demais ruas de Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Pau Brasil, Tancredo Neves e Bairro Novo.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 15:37:43
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a substituição da tubulação da rede de distribuição de água de Jardim dos Ipês, bem como sua extensão a todas as residências da comunidade”,
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 15:41:50
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para resolver o problema de drenagem da Rua Cícero Bernardo.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
04/03/2025 -
Horário: 17:03:19
Autor:
Ver. Alberto Villar
Ver. Carla Simone
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Edilson Tapera
Ver. Felipe Moura
Ver. Gustavo Roque
Ver. Jean Nerino
Ver. Kerinho
Ver. Márcio Freire
Ver. Rose Lima
Ver. Verônica Senra
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitamos a secretaria de esportes o calendário esportivo do corrente ano.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:45:50
Autor:
Ver. Kerinho
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: O poder público apresente plano e projeto de mobilidade urbana da nossa cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:48:44
Autor:
Ver. Kerinho
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita a aquisição de um terreno na região da comunidade de Taborda para a construção de um campo de futebol com toda a estrutura de vestiários, espaço de convivência e isolamento com muros.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Ver. Alberto Villar
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: “Solicita que seja disponibilizado um caminhão de segunda-feira a sexta-feira, para recolher as podas de árvores para as comunidades do Arenã,
Retiro, Assentamento Gonçalo Soares e Jardim.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 10:42:52
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:29:26
Autor:
Ver. Verônica Senra
Ver. Felipe Moura
Ver. Jean Nerino
Ver. Rose Lima
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma praça com academia da terceira idade (ATI) no loteamento jardim dos ipês situado na comunidade taborda, neste município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:34:53
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de recurso financeiro para a Manutenção da Adutora na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, área rural de São José de Mipibu, que irá atender as demandas da população local e comunidades vizinhas."
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:46:41
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Rose Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: "Programa de Legalização Fundiária no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN."
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:47:39
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: "Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município."
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:48:41
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: "Calçamento com drenagem da Travessa Bela Vista."
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: "Construção de uma Quadra de esportes para a comunidade de Sítio Caieiras."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:05:03
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Edilson Tapera
Ver. Rose Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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