Logo Câmara Municipal de São José de Mipibu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1015 matérias.

Resultados
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Radir Pereira de Araújo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:43:02
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 022. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/889/22.pdf
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:03:29
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 023. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/890/23.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:06:58
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 024. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/891/24.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:10:08
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 025. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/892/25.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:18:23
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 026. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/894/26.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 10:12:58
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 027. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/895/27.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:07:36
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 028. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/896/28.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 029. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/897/29.pdf
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 030. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/898/30.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 031. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/899/31.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Titulo Honorifico de Cidadã Mipibuense a senhora Aline Patricia Gonçalves de Carvalho Santos

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:08:46
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 032. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/900/32.pdf
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Titulo Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor DR ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:13:19
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 033. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/901/33.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:22:12
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 034. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/902/34.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES."

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 035. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/903/35.pdf.

Acompanhar Matéria
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Senhora VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 036. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/904/36.pdf
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSA CAETANO DA COSTA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:41:56
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 037. Matéria publicada na FECAM em 11/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/905/37_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALBANIRA PERES XAVIER

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:16:11
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 038. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/907/38_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALINE TAVARES NOGUEIRA BEZERRA DE MELO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:40:43
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 039. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/908/39_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSIMERY VIEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:47:23
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 040. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/909/40_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 11:43:32
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 041. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/910/41_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Janiceli Sales da Costa.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   "DECRETO LEGISLATIVO Nº 042. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/911/42_-_2025_1.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Rochelane Honório Pacheco Gomes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 043. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/912/43_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da "Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi" a Sera. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA ROCHA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Ver. Carla Simone
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Decreto publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 044. Matéria publicada na FECAM em 17/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/913/44_-_2025.pdf.
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 1/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:46:33
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 2/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:06:12
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 3/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:09:09
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 4/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:10:30
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 5/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:58:20
Autor:  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 6/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:59:19
Autor:  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 7/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:59:53
Autor:  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 8/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 14:02:23
Autor:  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 9/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
SES 10/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
SES 11/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
SES 12/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original
SES 13/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original
SES 14/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original
SES 15/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original
SES 16/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Texto Original
SES 17/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Texto Original
SES 18/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma Ambulância para Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 12:28:14
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 19/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Assistêncoa Social, trabalho e habitação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 12:32:00
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 20/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:51:40
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 21/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Texto Original
SES 22/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Texto Original
SES 23/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Texto Original
SES 24/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Texto Original
SES 25/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Texto Original
SES 26/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 9:27:57
Autor:  Ver. Felipe Moura
Texto Original

Acompanhar Matéria
SES 27/2025 - Substitutivo da Emenda e da Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 9:29:36
Autor:  Ver. Felipe Moura
Texto Original

Acompanhar Matéria